Procuradoria tem 15 dias para se manifestar
Proposta de Alceu Moreira (MDB/RS) prevê indenização aos proprietários e quer assegurar imparcialidade nos processos
No RS, onde vivem mais de 36 mil indígenas, diversos territórios estão em processo de demarcação e a principal luta está no fortalecimento de políticas públicas afirmativas
Famílias Mbya Guarani Pindó Poty reivindicam 100 hectares no Lami
Presidente alfinetou decisão do ministro do STF lembrando do julgamento que passou a considerar homofobia como crime
Tema também expôs tensões na relação do Planalto com o Congresso Nacional e o STF
Alteração tinha sito feita no primeiro dia de governo mas Congresso derrubou mudança
Estudo apresenta documentos sobre violações dos direitos indígenas durante construção de hidrelétrica
Presidente causou polêmica, na quinta, ao afirmar que Acampamento Terra Livre será bancado por contribuinte
Órgão afirmou que vê conflito de interesses entre índios e o Ministério da Agricultura