Dino confirma reunião com governadores na próxima terça para tratar de ameaças a escolas

Os ataques e ameaças nas escolas dominaram as falas do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assim como do governador Eduardo Leite, durante evento na manhã desta sexta-feira, no hangar da Polícia Rodoviária Federal (PRF), no bairro Anchieta, em Porto Alegre. Dino esteve no Estado para entregar 31 viaturas policiais e demais equipamentos de segurança para o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci II), voltado ao combate à violência contra as mulheres.

Segundo ele, uma nova reunião será realizada com governadores e representantes de prefeituras na próxima terça-feira para reforçar o trabalho de investigação, a fim de “combater estas células”. “Não existe liberdade de expressão para quem quer destruí-la”, declarou. Dino ainda afirmou que, até o momento, não foi identificado um “núcleo superior” das mesmas, tampouco conexões destes suspeitos com organizações de fora do país. O encontro também busca antecipar o próximo dia 20, em que é relembrado o aniversário do massacre na escola Columbine, nos Estados Unidos. 

“Infelizmente, sabemos que esta data tem sido carregada de múltiplos simbolismos”, disse o ministro. Dino disse também que esteve na quinta-feira em Blumenau, em Santa Catarina, onde houve no começo deste mês a tragédia na creche Cantinho Bom Pastor, em que quatro crianças foram mortas em um ataque. “Estive lá me solidarizando com a cidade e todo o povo catarinense. Estamos reforçando a dimensão preventiva e quero registrar que a Polícia Civil do Rio Grande do Sul tem nos ajudado no monitoramento das redes sociais, assim como os demais estados”, salientou.

O titular da Justiça e Segurança Pública também comentou a respeito da atuação das plataformas digitais onde há a circulação de conteúdos extremistas. Citou a notificação feita a elas para que retirem, em um prazo de 72 horas a contar de quinta, conteúdos que incitem violência contra escolas e estudantes. “Ancoramos nossa portaria no Código de Defesa do Consumidor, que prevê sanções que são mais graves do que a multa, que pode chegar a R$ 12 milhões. A Secretaria Nacional do Consumidor já notificou todas elas da instauração dos processos e das suas obrigações jurídicas”, afirmou Dino.

“Elas devem adequar seus termos de uso e seus procedimentos. Creio que todas farão. Caso não façam, você pode chegar até a suspensão do funcionamento da plataforma. Não é o que nós queremos, mas, se for necessário, faremos”. Questionado especificamente sobre o Twitter, Dino confirmou que há colaboração das plataformas mais conhecidas. “Inicialmente, houve resistência em algumas, mas em suas matrizes situadas em outros países, houve reuniões dos diretores com nossa equipe e hoje há melhor compreensão. Espero que assim permaneça, porque falamos de milhares de conteúdos todos os dias identificados como propagadores destes discursos.”

Sobre a instauração de vigilantes armados ou desarmados nos colégios, outro tema que ainda gera debates neste contexto, o ministro salientou há decisão não será individual do ministério e que a “pluralidade é o certo”, em vista de decisões diferentes de governadores sobre o assunto. “São realidades muito díspares. No Rio Grande do Sul, há cidades em que não há nenhuma ameaça, e outras que vivem uma conjuntura mais desafiadora”, justificou.

O governador Eduardo Leite, por sua vez, destacou a atuação conjunta da segurança pública no combate ao problema. “É muito importante que tenhamos o Estado atuando para justamente proteger a sociedade. Isto significa no ambiente virtual a atuação forte com nossos órgãos de inteligência, identificando e dando consequências a todos aqueles que queiram de alguma forma expor a risco ou efetivamente atacar as nossas crianças”, disse, afirmando ainda que há coordenação das forças policiais do Estado e União para “atuar sobre eventuais ameaças”, bem como que a atuação na “comunicação e mobilização social” serão reforçadas.