Eleição para Conselho Tutelar é neste domingo
Pleito ocorre em quase todo o Brasil, mas três cidades gaúchas terão eleição adiada e Capital terá processo parcial
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Os novos agentes que atuarão na defesa dos direitos de crianças e adolescentes pelos próximos quatro anos serão escolhidos neste domingo. Das 8h às 17h, quase todo o Brasil realizará a escolha de cerca de 30 mil novos conselheiros tutelares.
Esta será a primeira vez que o pleito será realizado com urnas eletrônicas em todo território nacional. Dos 497 municípios do RS, em 354 serão usadas urnas eletrônicas. O voto é facultativo, mas o Ministério Público convoca a participação da população neste processo de escolha democrático.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude do MPRS, convocou a comunidade gaúcha a participar do pleito. “É por meio do voto consciente que os cidadãos têm a oportunidade de eleger candidatos comprometidos com a defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A mobilização popular é fundamental para garantir a efetivação desses direitos”.
Enchentes devem pautar início dos trabalhos
De acordo com a promotora Cristiane, os eventos climáticos registrados neste mês em todo o Rio Grande do Sul trarão um desafio maior aos novos conselheiros eleitos. “A maioria das regiões atingidas na Capital já são de maior vulnerabilidade e menor acesso a direitos fundamentais, e a bem como diante das graves consequências do que ocorreu no Vale do Taquari. Há muito o que reconstruir, não apenas em edificações, mas principalmente no que diz respeito ao exercício de direitos fundamentais, inclusive de crianças e adolescentes”.
Além disso, ela citou também a propagação do acesso à internet por toda a sociedade como um elemento a ser debatido e cuidado pelos novos agentes. “A proteção de direitos de crianças e adolescentes é tarefa ainda mais difícil na internet e nas redes sociais, porquanto estão mais vulneráveis a vários tipos de violências, situações que são agravadas pela demora na percepção de que a situação esteja ocorrendo, em razão do meio utilizado, bem como em face da dificuldade na apuração da autoria”, completou.
Adiamento em três cidades e Capital com pleito parcial
Apesar do pleito unificado em quase todo o Brasil, quatro cidades gaúchas terão uma escolha diferenciada. Na Capital, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) aprovou por unanimidade, na última quarta-feira, um processo eleitoral parcial.
Desta forma, apenas a chamada microrregião 1, que correspondente aos bairros Anchieta, Arquipélago, Farrapos, Humaitá, Marcílio Dias, Navegantes e São Geraldo, terá a eleição adiada para uma data futura que ainda será definida.
Na região, são 11 mesas com 37,7 mil eleitores aptos. O adiamento parcial ocorre após uma solicitação do prefeito Sebastião Melo por conta dos problemas climáticos.
Além disso, de acordo com o MPRS, os municípios de Bagé, Muçum e Lajeado, que registraram grandes estragos em função das enchentes neste mês, solicitaram um pedido de adiamento do processo eleitoral e foram atendidos.
Ainda não foi divulgada uma nova data para o pleito do Conselho Tutelar nestas cidades. Inicialmente, o pleito em Rio Grande também seria adiado, mas uma nova rodada de conversas definiu pela realização neste final de semana.
