Governo do RS deve relançar licitação da rodoviária de Porto Alegre no próximo ano

Quase dois anos após a licitação da Estação Rodoviária de Porto Alegre resultar deserta, o governo do Rio Grande do Sul avalia os ajustes necessários para relançar o edital. Na última concorrência internacional, cujo resultado foi divulgado em 26 de agosto de 2021, não houve interessados. A licitação determinava a concessão dos serviços públicos de gestão, manutenção, operação e melhoria da Rodoviária. A Secretaria de Parcerias e Concessões (Separ) informa que a concessão segue nos planos do governo. 

Em nota, a Separ destaca que um novo edital para buscar um parceiro privado para a administração do local será publicado no próximo ano em data ainda a ser definida. “No momento, o executivo estadual avalia a reformulação no modelo da futura concessão”, completa a nota. A Separ ressalta que o leilão foi realizado em agosto de 2021 e não obteve interessados. Em 2022, o governo optou por não promover outro certame em razão da crise econômica gerada pela pandemia.

Entre os projetos de concessões e parceria público-privada (PPP) elencados no site da Separ foram concluídos: o leilão de concessão da RSC 287, rodovia que corta o Estado de Leste a Oeste, da Grande Porto Alegre até a região Central; o leilão de concessão de 271,5 quilômetros de estradas localizadas na Serra Gaúcha e Vale do Caí, que fazem parte do Bloco 3 do programa estadual de concessão de rodovias; e a concessão dos parques ambientais Caracol, Tainhas, Turvo e Jardim Botânico de Porto Alegre. Outros projetos estão classificados como em execução, entre os quais a concessão da Estação Rodoviária. Pelo atual edital está prevista uma concessão de 25 anos, com investimentos de R$ 87,3 milhões em obras, sendo 70% das obras e equipamentos em até três anos.

O modelo de contrato é concessão comum e a natureza do investimento privado. Conforme a Separ, o projeto prevê como investimentos a qualificação de lojas, climatização de salas de espera, escadas rolantes e elevadores PNE (elevador de passageiros que pode ser usado por pessoas com ou sem dificuldade de locomoção), sistemas de segurança e monitoramento. Também prevê cobertura no embarque de táxi, cobertura no acesso ao Trensurb, retorno alternativo para avenida Mauá, lombofaixa de acesso a estacionamentos, interligação com a passarela, entre outros.