Iniciativa do Judiciário emite certidões de nascimento e casamento gratuitas em Porto Alegre
A 1ª Semana Nacional do Registro Civil, que acontece no Largo Glênio Peres, também conta com outros serviços oferecidos por instituições parceiras
publicidade
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) realiza, em Porto Alegre, a 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!. Em estande no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico da Capital, são fornecidas, gratuitamente, certidões de nascimento e de casamento, identidade, e outros documentos, além de orientações sobre processos jurídicos. O atendimento, realizado em parceria com outras instituições, é voltado à população em vulnerabilidade social e acontece das 12h às 17h, até sexta-feira.
“São os poderes reunidos, os poderes juntos, sempre de portas abertas com esse face a face com a nossa população. Os resultados estão sendo animadores e isso nos deixa melhores enquanto seres humanos”, afirma a presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira. A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece simultaneamente em todo o país. Somente no primeiro dia em Porto Alegre, foram realizados cerca de 180 atendimentos e requeridas 88 certidões de nascimento e casamento.
Eliane da Silva Santos, de 49 anos, buscou atendimento para fazer a segunda via da identidade. Desempregada, ela precisa dos documentos para buscar um trabalho. “Cheguei na fila às 5h da manhã”, contou. As horas de espera foram preenchidas com troca de experiências com Juliana Ramos e Gisleine Umpierre, que compartilhavam a expectativa pelos documentos para voltarem ao mercado de trabalho.
No início da tarde, elas ainda aguardavam o fim do processo de atendimento, mas o cansaço da espera não era maior que a satisfação de ter o serviço gratuito. “Não dá para reclamar, eles estão fazendo o que podem. Ainda bem que não caiu o sistema”, comentou Eliane. Conforme profissionais que atuavam no local, a maior procura tem sido para tirar segunda via de documentos como certidão de nascimento ou identidade.
“É exatamente para fazer com que a pessoa se sinta cidadã. Porque hoje em dia sem uma carteira de identidade ou sem um CPF, a pessoa não consegue sequer tirar o financiamento ou abrir uma conta bancária”, descreveu o Corregedor-Geral da Justiça do RS, desembargador Giovanni Conti.
Parcerias
Além do TJRS, a iniciativa contou com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a Polícia Federal (PF), o Instituto-Geral de Perícias (IGP), a Defensoria Pública do Estado (DPE/RS), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC).
Para o presidente do TRF4, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, o órgão tem satisfação de participar da iniciativa, pois “proporcionar documento às pessoas é dar a cidadania básica”. Ele ainda destacou que a expectativa é realizar a ação todos os anos. “Vai ser uma prática e as pessoas já vão ter conhecimento de que, pelo menos um dia no ano, aqui no Largo Glênio Peres, as pessoas podem comparecer e regularizar sua situação”, afirmou.
