INSS lança edital para permuta de imóveis em Porto Alegre
Um deles é antiga sede da autarquia, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, no Centro, avaliada em R$ 58,8 milhões
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou, em julho, um aviso de chamamento público de permuta para dois imóveis em três terrenos situados em Porto Alegre. Um deles, o antigo prédio Instituto de Previdência e Aposentadoria dos Servidores do Estado (Ipase), localizado na Travessa Mário Cinco Paus, no Centro, que servia como sede da autarquia na Capital e tem um terreno adjacente ao edifício na avenida Mauá, também disponível para a permuta. O terceiro imóvel fica no bairro Boa Vista.
Considerados obsoletos, os prédios estão sem funcionamento. Erguido em 1952, o edifício do Ipase é composto por um terreno de 1.260,00 m² e uma área total construída de 22.630,12 m², avaliado em R$ 58,8 milhões. A área adjacente na avenida Mauá vale R$ 10,7 milhões. Segundo o edital publicado pelo INSS, existem débitos junto ao Município de Porto Alegre, relativos a dívida de taxa de coleta de lixo referente aos anos de 2010 à 2014, no valor atualizado de R$ 12.454,50 até 6 de abril deste ano e que é objeto de discussão judicial. Ambas edificações estão no lote 1 do chamamento público.
No lote 2 está o imóvel composto por terreno com 19.717,43 m² e conjunto de cinco galpões que um dia formaram o Centro de Documentação da Previdência (CedocPrev). A área total construída de 16.018,00 m² fica na rua Marechal Andréa, no bairro Boa Vista. Conforme informações disponíveis no edital, um dos galpões que compõem o imóvel é ocupado pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) e as tratativas quanto a desocupação continuarão a cargo do INSS até a assinatura da escritura de permuta e a partir daí, por quem for adquiri-lo.
Os interessados na permuta deverão protocolar sua manifestação de interesse até o dia 11 de setembro deste ano, no Setor de Protocolo da Superintendência Regional Sul do INSS, localizada em Florianópolis, Santa Catarina ou pelo e-mail serlic.srsul@inss.gov.br. Mais detalhes podem ser acessados no edital, disponível no link https://www.gov.br/inss/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/contratos-e-licitacoes/superintendencia-regional-sul/aviso-de-chamamento-publico-de-permuta-no-60-2023.zip/view/.
