Justiça autoriza demolição do Esqueletão de Porto Alegre

Presente no cartão postal de Porto Alegre há decadas, o prédio Galeria XV de Novembro, conhecido como Esqueletão, está com os dias contados. Nesta terça-feira, o juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre, Eugênio Couto Terra, determinou a demolição do edifício. A decisão atende um pedido do município de Porto Alegre e do Ministério Público do Estado feito no ano passado, após a finalização de um laudo sobre a estrutura do prédio.

Foi autorizado que o município de Porto Alegre realize a demolição com o reconhecimento da possibilidade de ressarcimento dos custos da efetivação das intervenções com os proprietários do imóvel e suas frações ideais, na proporção correspondente a cada condômino.

A decisão foi amparada neste laudo técnico sobre o diagnóstico do imóvel incluído nos autos do processo em agosto de 2022.  "Diante do exposto no laudo, tem-se que os elementos estruturais do imóvel se encontram comprometidos por fissuras, desplacamentos e corrosões; contexto o qual pode ter como consequência a ruptura dos elementos estruturantes do prédio, visto o esgotamento da vida útil do projeto e o atingimento de patamar crítico", pontuou o Juiz.

Segundo o laudo da Ufrgs, 61% da estrutura de concreto armado do Esqueletão, que tem 19 andares, já atingiu o tempo de vida útil de projeto, e 6,7% do total encontra-se com vida útil no fim, caracterizando falha de desempenho, sob o ponto de vista da corrosão. Isso significa que há risco de colapso parcial e riscos à população, mesmo que o prédio continue desocupado. 

Em sua decisão o magistrado ainda expôs que a situação no momento apresenta risco iminente de rupturas localizadas. "Seu estado tende a se agravar mês a mês, em velocidade crescente. O fator ocupação agrava mais a situação para os ocupantes e transeuntes, visto o acréscimo de carga e a probabilidade de um colapso global", afirma. Além disso, o juiz destaca que o espaço já interditado e desocupado "a duras penas está sob constante ameaça de nova invasão, pondo por terra o todo já efetivado até então". Ele reforçou que a edificação coloca em risco a vida das pessoas que transitam pelo local, bem como daqueles que eventualmente o utilizarem para comércio ou residência.

Melo comemora decisão 

Por meio das redes sociais, o prefeito Sebastião Melo comemorou a decisão da Justiça. "Conquistamos um grande avanço com a autorização do Judiciário para demolição do Esqueletão, no Centro Histórico. Finalmente a situação que se estende por décadas de descaso e perigo aos moradores terá um desfecho". 

A prefeitura ainda não detalhou como será feita a demolição do prédio. Em setembro do ano passado, Melo afirmou que não via um outro caminho envolvendo o Esqueletão de Porto Alegre a não ser a judicialização para o desmanche do edifício.