Justiça concede à prefeitura de Porto Alegre posse do prédio da Confeitaria Rocco
Município depositou preliminarmente em juízo o valor de R$ 4.022.150,74
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O município de Porto Alegre tomou posse na manhã desta sexta-feira do prédio da antiga Confeitaria Rocco, localizado no Centro Histórico. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) havia ajuizado a ação de desapropriação, pedindo a expedição do mandado de imissão de posse, em caráter liminar e sob regime de urgência, dado o precário estado de conservação do imóvel, declarado de utilidade pública pelo Decreto 22.041, de 21 de junho deste ano.
Na ação, Porto Alegre depositou preliminarmente em juízo o valor de R$ 4.022.150,74. Em outubro do ano passado, o imóvel foi avaliado em R$ 4.455.000, porém possui dívidas de IPTU em execução fiscal no valor total de R$ 432.849,26.
“A desapropriação da Confeitaria Rocco é um marco para a Capital, tanto do ponto de vista histórico-cultural, como urbanístico. A atual gestão está empenhada em resgatar a vida do Centro Histórico de Porto Alegre, e a PGM vem buscando as saídas jurídicas para isso”, afirmou o procurador-geral adjunto do município, Nelson Marisco.
A decisão, proferida pela juíza Silvia Muradas Fiori, da 4ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, permitirá ao município proceder com as ações de restauro, que serão conduzidas pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (Smcec), bem como planejar a modelagem pertinente para que o bem recupere sua função social junto à população, o que será feito por meio da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP).
“O prédio é uma edificação icônica de Porto Alegre que agora precisa de outras intervenções, além das que já foram feitas de isolamento do local e reparos para conter a infiltração no prédio. Temos que recuperar a edificação para que se possa resgatar este espaço, um símbolo cultural e patrimônio histórico de Porto Alegre. Esta ação soma-se a outras que a prefeitura vem realizando de preservação do patrimônio histórico", detalha o secretário municipal de Cultura e Economia Criativa, Henry Ventura.
História
Em estilo eclético, o projeto do prédio foi elaborado pelo arquiteto e construtor Salvador Lambertini, que faleceu em 1911. A obra foi concluída pelo arquiteto Manuel Itaqui Barbosa Assunpção, inaugurada em 20 de setembro de 1912. Pertenceu a Nicolau Rocco (1861-1932), natural da Itália, antigo funcionário da famosa confeitaria El Molino, de Buenos Aires. A área total do imóvel é de 1,560 mil metros quadrados distribuídos em quatro pavimentos.
A fábrica de doces, confeitaria, salão de chá e de festas, junto à Praça Conde de Porto Alegre (antiga Praça do Portão), era o local privilegiado dos encontros da sociedade rio-grandense, tanto pela localização e qualificação do imóvel, quanto pela qualidade dos doces. A decoração do interior era luxuosa, com tampos de mármore, entalhes de madeira, pinturas murais de grandes dimensões e iluminação cenográfica. Frequentaram seus salões, entre outros, os presidentes Getúlio Vargas e Eurico Gaspar Dutra e o poeta Mário de Andrade.
