Justiça suspende atividades com som em tradicional clube de Rio Pardo

A juíza da 1ª Vara do Fórum de Rio Pardo, Luciane Inês Morsch Glesse, determinou a suspensão das atividades na Sociedade Recreativa Rio Pardo Taquari com som mecânico ou ao vivo enquanto não houver a implantação do projeto de vedação acústica. A medida atende à ação civil pública inibitória com pedido de antecipação de tutela, em caráter de liminar, ajuizada pelo Ministério Público (MP) após a instauração de inquérito civil em 2011 para averiguar a ocorrência de poluição sonora no imóvel existente no Centro da cidade.

O clube apenas poderá voltar a realizar eventos com som após a expedição de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) pelo responsável técnico. O projeto deve ser aprovado pelo Poder Público municipal e com resolutividade confirmada pela Prefeitura de Rio Pardo e pelos moradores lindeiros. Além disso, o município deve efetivar a fiscalização para que não haja atividades no imóvel que veiculem som mecânico ou ao vivo enquanto não houver a adoção das medidas exigidas. A juíza designou audiência de conciliação para o dia 12 de junho, às 15h30, no Fórum.

A promotora Christine Mendes Ribeiro Grehs instaurou o inquérito a partir de informação de morador vizinho ao clube, gerando medições sonoras que atestaram o excesso dos níveis de ruídos para a área externa do estabelecimento social. Durante a investigação, houve a constatação de que o prédio de alvenaria não possui qualquer tipo de vedação acústica e o alvará de licença para o funcionamento foi expedido só para a finalidade de sede social. O imóvel se localiza em área predominantemente residencial.

Diante da situação, o MP firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o estabelecimento em 14 de agosto de 2014, no qual a presidência assumiu a obrigação de cessar os eventos sonoros e de implementar projeto de vedação. No entanto, não há comprovação de que o município tenha aprovado o projeto, bem como se o isolamento acústico implantado é eficaz. O presidente da Sociedade Recreativa Rio Pardo Taquari não atendeu aos contatos telefônicos feitos pela reportagem.