Justiça suspende por 14 dias atividades de frigorífico em Caxias do Sul

O juiz do Trabalho Marcelo Silva Porto, titular da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul, suspendeu por 14 dias todas as atividades produtivas da unidade Ana Rech do frigorífico JBS, localizado em Caxias do Sul, na Serra gaúcha. Ele atendeu o pedido de antecipação tutela feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em ação civil pública. Na tarde dessa sexta-feira, o magistrado promoveu uma audiência de conciliação por videoconferência entre as partes, mas não houve acordo.

A decisão também obriga a empresa a apresentar aos médicos do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest/Serra) todos os prontuários e exames dos seus empregados. A JBS deverá afastar todos os funcionários e terceirizados pertencentes a grupo de risco, com base em definições médicas do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual da Saúde do RS e da Secretaria de Saúde do Município de Caxias do Sul. 

Testes

Também foi determinada a realização de testes de detecção do coronavírus em empregados da unidade, observando protocolos reconhecidos pelo Ministério da Saúde, pela Secretaria Estadual da Saúde do RS ou pela Secretaria de Saúde do Município de Caxias do Sul.

As informações dos testes deverão ser disponibilizadas aos médicos do Cerest/Serra. Ainda conforme o despacho, a empresa deverá providenciar a higienização prévia de instrumentos e a cada atendimento aos funcionários, após a verificação de sintomas.

Por fim, o magistrado designou uma inspeção pericial na unidade para o próximo dia 10, a partir das 14h, pelo médico perito Roberto Revoredo Camargo. O objetivo da perícia é verificar as alterações promovidas pela empresa na planta industrial de Ana Rech. O perito deverá apresentar relatório em até 36 horas, com registros fotográficos. 

Foi autorizado o acompanhamento da inspeção pelo Ministério Público, seja do Trabalho ou Estadual, por médicos do Cerest/Serra, por representantes da Secretaria Municipal da Saúde, da Vigilância Sanitária e de auditores-fiscais do Trabalho, os quais poderão apresentar relatório, se quiserem, também em 36 horas.

Após tomar ciência do laudo pericial, a JBS terá 10 dias para adequar os procedimentos que permaneçam não atendidos, sob pena de multa diária de R$ 50 mil por item descumprido e por trabalhador não afastado das atividades.

Nota da JBS 

Em nota encaminhada pela assessoria, a JBS informou que não comenta processos judiciais em andamento. A empresa reitera que tem como objetivo prioritário a saúde de seus colaboradores e ressalta que desde o início da pandemia tem adotado um rígido protocolo de prevenção contra a Covid-19 na sua unidade de Ana Rech (RS) e em todas as suas plantas no Brasil, conforme as orientações dos órgãos de saúde e protocolo do Ministério da Saúde, Economia e Agricultura.

A JBS também segue as orientações do Hospital Albert Einstein e especialistas médicos contratados pela Companhia para apoiar na implantação rigorosa de medidas para a proteção de seus colaboradores.

Entre as ações adotadas pela Companhia, estão:

-  afastamento de pessoas que fazem parte do grupo de risco como maiores de 60 anos, gestantes e todos os que tiveram recomendação médica;
-  ampliação da frota de transporte;
-  desinfecção diária das unidades;
-  medição de temperatura de todos antes do acesso às fábricas;
-  vacinação contra gripe H1N1 para 100% dos colaboradores;
-  ações de distanciamento social;
-  forte comunicação de prevenção e cuidados, entre outras.