Melo reforça intenção de concessão de serviço de esgoto em Porto Alegre

O prefeito Sebastião Melo disse, nesta quinta-feira, que há dois projetos em estudo pela Prefeitura de Porto Alegre para a gestão futura do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), e negou uma “venda” da autarquia. Segundo ele, o modelo de concessões é atrativo e o assunto poderá ser encaminhado em breve à Câmara Municipal. “Não se vende um bem público. Você pode conceder, fazer parcerias”, afirmou ele, depois de abrir os trabalhos da 6ª Conferência Municipal do Meio Ambiente, realizada na PUCRS.

A questão do saneamento já foi discutida em audiência pública organizada pela Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) no ano passado, mas avançou pouco desde então. O primeiro projeto é a concessão plena, onde “você entrega tudo para o concessionário, e ele passa a operar mediante um contrato muito bem-feito”, disse o prefeito, reforçando que a iniciativa ocorre em outros lugares do Brasil e do mundo. 

A outra modelagem prevista por ele, também realizada em outros locais, é a concessão à iniciativa privada apenas do serviço de esgoto, enquanto a água permanece com o poder público. Foi o modelo explicado por Melo em entrevista no programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, no último dia 11, quando justificou que “a capacidade instalada é maior do que a capacidade de tratamento de esgoto”. “Acho que este é o modelo que vamos adotar”, pontuou hoje. 

A votação da proposta deve ocorrer em 2023, conforme Melo disse na entrevista à Rádio Guaíba, sendo este um dos projetos prioritários para os restantes dois anos de sua gestão. Os valores da outorga, ou seja, arrecadados com a concessão do Dmae, independentemente do formato escolhido, serão utilizados em projetos prioritários de drenagem. “Muitas vilas não recebem asfalto não porque não tenho para colocar ali, mas se eu coloco em um dia, no outro preciso tirá-lo, porque não tem canalização”, afirmou. 

Embora tenha pontuado à rádio o ano que vem para uma possível votação, Melo disse que o assunto por ora segue sendo construído, inclusive com uma reunião realizada ontem. “Assim que a questão estiver plenamente formatada, eu falo disto.” De acordo com dados do próprio Dmae, 91,3% da população de Porto Alegre é atendida pela coleta de esgoto, porém apenas 57% do esgoto produzido na cidade é efetivamente tratado.