Ministério Público busca mediar diálogo entre empresas e moradores de condomínio que explodiu no Rubem Berta, em Porto Alegre

O Ministério público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu reunião nesta terça-feira entre moradores e empresas ligadas ao condomínio Alto São Francisco, no bairro Rubem Berta. O objetivo é esclarecer as responsabilidades sobre o residencial e auxiliar os proprietários em questões como a liberação do seguro, após explosão que causou uma morte e deixou outros oito feridos no dia 4 de janeiro.
Participaram representantes do MP, da Defensoria Pública, dos moradores, da Prefeitura de Porto Alegre, da Caixa Econômica Federal, da construtora Tenda e da Guarida, que realiza a administração condominial. Independente de responsabilidade legal, o MP pediu que as empresas colaborem para que as demandas das mais de 400 pessoas que residem no local sejam atendidas.

“A gente teve como objetivo central definir uma estratégia de enfrentamento imediato dos problemas emergenciais. O primeiro passo é encontrar residência para os moradores que ficaram desabrigados”, detalhou o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Ordem Urbanística e Questões Fundiárias, promotor de Justiça Cláudio Ari de Mello.

O promotor considera a falta de moradia o caso mais dramático, e a prioridade é assegurar que as cerca de 60 famílias que estão abrigadas no salão de festas do condomínio sejam transferidas para pousadas nos próximos dias. “Esta solução também será oferecida aos que foram acolhidos em casas de amigos e parentes, mas que não podem mais permanecer”, acrescentou.

A suspensão do pagamento do financiamento imobiliário para os que perderam os imóveis ou estão temporariamente impedidos de retornar também foi debatida, revela Cláudio Ari de Mello. “São dois tipos de dívidas, o financiamento e valores devidos à construtora. A suspensão desses débitos permite que as famílias disponham de renda para encontrarem moradia enquanto se busca uma solução definitiva”.

Em nome da comissão de moradores formada para tratar dos assuntos ligados ao residencial, Anderson Daniel afirmou que o encontro no MP pode representar uma saída diante do que considera uma ausência de diálogo por parte das empresas. “Nos sentimos desamparados, não sabemos quem se responsabiliza pela reconstrução dos prédios, quando e se vamos voltar para casa, se aquele prédio vai ser demolido, nada. Enquanto isso, estamos sem gás de cozinha e dependendo de marmita doadas para comer”, lamenta.
O grupo relata ainda dificuldade de contato com Caixa Econômica Federal, responsável pelo seguro do residencial.

Duas torres estão com suas estruturas comprometidas a 10, local da explosão, e a 9, severamente atingida por destroços. Outras duas, 11 e 12, seguem interditadas devido ao risco de desabamento da torre 10. Será necessário a finalização do trabalho de perícia técnica e estrutural para que a decisão de reformar ou demolir os prédios afetados seja tomada.

O que dizem as empresas

Por meio de sua assessoria, a Tenda, construtora do conjunto habitacional, informa que o empreendimento foi entregue aos moradores em meados de 2023, tendo o condomínio sido regularmente construído. “De tal modo, a construtora não tem ingerência sobre a deliberação sobre o que será feito pelos proprietários do condomínio. A decisão do que será feito nas duas torres, será tomada pelos condôminos a partir dos laudos do IGP e do condomínio. A construtora se solidariza com os afetados pelo acidente, lamenta o ocorrido, e informa que, de forma voluntária e alinhada com a Prefeitura de Porto Alegre, realizou a doação de alimentos não perecíveis, itens de higiene pessoal, água, fraldas, cobertores e roupas.”
A Guarida – administradora do condomínio Alto de São Francisco – diz, também por assessoria, se sensibilizar com a situação e que acompanha as investigações das autoridades, apoiando os moradores “com uma série de providências tomadas logo após o acidente, como o total suporte ao síndico, intermediação junto à seguradora e apoio com doações para compra de alimentos. Igualmente, está trabalhando de forma a adequar as despesas dos moradores relativas ao condomínio.”
Sobre a reunião com o MP, a empresa afirmou que a participação buscou auxiliar na busca por maneiras de colaborar com as demandas das famílias.

Protesto

Na tarde da segunda-feira os moradores realizaram um protesto, bloqueando parcialmente a avenida Baltazar de Oliveira Garcia, na zona Norte. Uma caminhada pacífica pediu agilidade na apuração das causas do vazamento de gás e lembrou as vítimas do acidente.

Morador permanece na UTI

A explosão deixou nove feridos, sete condôminos e dois bombeiros. Quatro foram hospitalizados, sedo dois moradores do apartamento da torre 10, que explodiu. Dois já receberam alta e um permanece internado no Hospital Cristo Redentor. Uma das vítimas, o frentista Tiago Rodrigues Lemos, 38 anos, faleceu na tarde da segunda-feira.
Conforme o último boletim médico divulgado pela instituição hospitalar, o estado de saúde da vítima, que sofreu múltiplas queimaduras e permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), é considerado grave, apesar de significativa evolução no quadro respiratório nos últimos dias.