Ministério Público cria força-tarefa em Santa Cruz do Sul para garantir segurança alimentar

O Ministério Público Estadual de Santa Cruz do Sul lançou nesta quarta-feira uma força-tarefa municipal de segurança alimentar com o objetivo de fiscalizar os estabelecimentos que comercializam os produtos vendidos aos consumidores. No encontro houve a apresentação dos órgãos que farão parte da atividade e as ações que serão desempenhadas.

O promotor Érico Fernando Barin, da Promotoria de Defesa Comunitária, enfatizou o caráter preventivo da iniciativa, com o objetivo de zelar pela saúde dos cidadãos por meio do consumo de produtos com qualidade e procedência. O promotor destacou que o Ministério Público está dando ampla publicidade, exatamente para prevenir os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios. “Com base em reclamações recorrentes no Procon e filtradas por técnicos, poderemos estabelecer os primeiros alvos”, destacou.

A intenção de criar uma força-tarefa local é aumentar a frequência das visitas aos estabelecimentos ao concentrar órgãos em um mesmo propósito. No Estado, há o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco – Segurança Alimentar) com operações constantes.

Santa Cruz do Sul recebeu o Gaeco em novembro de 2016 e em outubro de 2018. Na última ação houve o recolhimento de 2,5 toneladas de alimentos impróprios para o consumo. Um supermercado foi interditado. Já na fiscalização anterior, o volume chegou a 12 toneladas. Um supermercado foi interditado na ocasião. Repetição de problemas foi verificada no intervalo de dois anos.

Barin ressalta a dificuldade de deslocamento dos servidores estaduais e o intervalo extenso entre as operações como justificativa para a implantação do grupo, formado pela Secretaria de Saúde, Secretaria da Agricultura, Secretaria da Fazenda, Vigilância Sanitária, Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Serviço de Inspeção Municipal, Inspetoria Veterinária, Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex) e Guarda Municipal. Para ele, a presença de técnicos especializados vai ajudar na diferenciação de irregularidades pontuais e descumprimentos grosseiros da legislação.

“Os nomes dos estabelecimentos serão divulgados. Os consumidores são lesados com práticas em desacordo com o que está previsto na lei. É necessário ter um cuidado com o que vai para a mesa das pessoas”, observou.

Além da força-tarefa, os órgãos participantes das ações de segurança alimentar seguirão com a atuação rotineira de fiscalização. Conforme o nível dos problemas detectados, haverá a abertura de um inquérito civil e as punições podem variar, desde a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), pagamento de multa e até mesmo prisão do proprietário em situações gravíssimas.

O foco será maior nos alimentos perecíveis, principalmente carne e derivados. “A expectativa é que possamos dar os parabéns ao proprietário por não ter nenhuma irregularidade grave detectada em curto espaço de tempo”, destacou Barin.