Ministério Público recolhe material em laboratório de Pelotas

Atendendo a pedido do laboratório investigado por suspeita de irregularidades na análise de exames preventivos do câncer de colo do útero em Pelotas, equipe do Ministério Público e policiais civis e militares estiveram nesta sexta-feira na sede da empresa. Foram apreendidas em torno de 17 mil lâminas usadas em exames analisados entre 2017 e junho de 2018. O material ficará no Instituto-Geral de Perícias (IGP) em Porto Alegre até que ocorra a nova análise. Os exames realizados entre 2014 e 2016 seguem no laboratório.

Também nesta sexta, secretários dos 22 municípios da 3ª Coordenadoria Regional de Saúde se reuniram em Pinheiro Machado para tratar do assunto. Pelotas é referência em exames de colo do útero para Arroio Grande, Turuçu, Chuí, Morro Redondo, Cerrito, Herval, Amaral Ferrador, Piratini e São José do Norte. Conforme o titular da CRS, Gabriel Andina, há tratativas com um laboratório de Canguçu para ver quantos exames a mais é possível enviar ao local.  “Também estamos conversando para que o Laboratório Central de Anatomia, Patologia e Citopatologia da Secretaria Estadual de Saúde receba os exames dos municípios até que a situação se resolva. Queremos ter uma definição no máximo até a próxima terça-feira. Enquanto isso, as coletas seguem suspensas”, disse Andina.

Também foi criado um comitê de crise, para acompanhar desde a investigação até o andamento dos próximos exames. O titular da 3ª CRS diz que colocou a Coordenadoria à disposição do Ministério Público a fim de prestar os esclarecimentos necessários para a apuração.

Já a Prefeitura de Pelotas lançou nesta sexta o edital de credenciamento público de laboratórios com especialidade em anatomia patológica e citopatologia para atendimento a usuárias do SUS. Também foi reiniciado o processo para contratação emergencial de outro laboratório que ficará responsável por analisar coletas de material em postos de saúde até que o processo licitatório seja concluído. Os pagamentos serão realizados de acordo com a tabela do SUS. O contrato com o vencedor terá validade mínima de cinco anos. Os interessados têm prazo de 30 dias para encaminhar documentação à Secretaria Municipal de Saúde.

Equipes da pasta entregaram a representantes de 18 laboratórios da cidade um convite para participarem da cotação que irá definir o laboratório a ser contratado de forma emergencial. O mesmo convite foi enviado por e-mail para outros 15 estabelecimentos de Piratini, Rio Grande, Canguçu e São Lourenço do Sul. O contrato emergencial prevê que sejam feitos até 2 mil exames, em dois meses. Caso a licitação não esteja concluída, poderá ser feito um aditivo no processo emergencial. A previsão é de que a abertura dos envelopes ocorra na próxima terça-feira, às 14h30min, na Secretaria de Saúde de Pelotas. Vencerá a proposta de menor valor, cujo responsável terá um dia para apresentar a documentação solicitada. As análises podem começar assim que o contrato for assinado. Por prudência, a coleta de material pré-câncer nas Unidades Básicas de Saúde de Pelotas está suspensa na próxima semana. 

A suspeita é de que exames citopatológicos tenham sido analisados por amostragem, e não individualmente. Em julho do ano passado, médicos e enfermeiros da UBS Bom Jesus enviaram memorando à Secretaria de Saúde de Pelotas informando que não foram identificados resultados alterados para exames entre janeiro de 2014 e junho de 2017. O laboratório responsável pelo serviço afirma que nunca deixou de fazer uma análise enviada pelas UBSs de Pelotas e região nos 40 anos que atende a rede pública de saúde.