MPRS avalia medida que autorizou construção de prédio ao lado do Museu Júlio de Castilhos, em Porto Alegre

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, recebeu uma representação da Associação dos Amigos do Museu Júlio de Castilhos com relação à possível concessão de licença para a construção de um prédio nas cercanias do museu, que pode comprometer de algum modo a ambiência do espaço. “Considerando que tanto o imóvel quanto o acervo são tombados e têm interesse histórico muito relevante para o Estado do Rio Grande do Sul, o Ministério Público vai apurar a legalidade dessa licença”, destaca o promotor de Justiça do Meio Ambiente de Porto Alegre, Felipe Teixeira Neto, que também participou do encontro.

Conforme o promotor, há indícios de que alguns requisitos legais não teriam sido observados, especialmente no que diz respeito à anuência dos órgãos de proteção do patrimônio histórico e cultural, “o que tem, inclusive, uma possibilidade de implicações criminais, diante da possível tipicidade desse fato no que diz respeito à concessão da licença”.

A partir desses fatos, o MPRS irá avaliar a forma como essa licença foi concedida, se foram observados ou não os requisitos legais e, inclusive, do ponto de vista de tipicidade penal, para adotar as medidas que forem cabíveis. Localizado na rua Duque de Caxias, no Centro Histórico de Porto Alegre, o Museu Júlio de Castilhos é o mais antigo museu do Rio Grande do Sul, inaugurada em 30 de janeiro de 1903.