Nilton Leonel Arnecke Maria toma posse como defensor público-geral do RS

Foi empossado nesta quinta-feira o novo defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Nilton Leonel Arnecke Maria, para o biênio 2024-2026. Pela terceira vez, ele assume o comando da Defensoria Pública do RS. Anteriormente, Arneke Maria já havia ocupado a função nos biênios 2012-2014 e 2014-2016. A solenidade ocorreu no auditório do Palácio de Justiça do Tribunal de Justiça do RS (TJRS).

O novo defensor público-geral recebeu 257 votos na eleição realizada entre os membros da instituição em março. Em seu discurso de posse, o novo defensor público-geral do RS afirmou que assumirá o cargo com muita honra e responsabilidade. Ele também recordou que, em 2024, a Defensoria Pública do RS completará 30 anos e apontou os desafios que terá na sua terceira vez ocupando o cargo.

“Depois da pandemia, o processo virtual ficou. O nosso desafio é fazer a inclusão digital dos nossos assistidos. Grande parte sequer consegue acessar nossos prédios. Então nosso objetivo é que consigamos atender nossos assistidos com maior facilidade, tranquilidade e qualidade para prestar o serviço que ele está precisando. Temos a missão de agentes de transformação. Por isso, a Defensoria Pública precisa ser uma instituição forte”, destacou.

Em sua despedida do cargo, o então defensor público-geral, Antônio Flávio de Oliveira, agradeceu o suporte dado a ele pelos servidores e defensores públicos durante a sua gestão. “Tive a felicidade de contar com pessoas maravilhosas que ajudaram a mudar a realidade de quem mais precisa. Vida longa à Defensoria Pública e àqueles que fazem do exercício humanizado a razão dos seus dias para que outros tenham melhores dias”, citou.

Além de Arnecke Maria, também foram empossados os novos subdefensores públicos-gerais do RS. Silvia Pinheiro de Brum assumiu como subdefensora pública-geral para Assuntos Institucionais; Aline Corrêa Lovatto assumiu como subdefensora pública-geral para Assuntos Administrativos; e Jaderson Paluchowski assumiu como subdefensor público-geral para Assuntos Jurídicos.

Integração de instituições de justiça

Entre as diversas autoridades jurídicas do RS e do Brasil presentes na posse estava o presidente do TJRS, o desembargador Alberto Delgado Neto. Ele ressaltou que a comunhão entre as instituições tem como objetivo a melhoria do serviço prestado à quem mais precisa. Delgado Neto também citou a parceria do TJRS com a Defensoria Pública no projeto Justiça Itinerante. “Vamos continuar trabalhando integrados, porque isso representa a efetividade e resultado para a população. A nossa virtualização processual também facilita o acesso a todo momento, especialmente para a Defensoria Pública, que representa o maior acesso da população à jurisdição”, reforçou.

Perfil do novo defensor público-geral

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Unisinos em 1994, com especialização em Direito Constitucional/Sanitário pela Universidade Roma Tre – Unisinos em 2010, Nilton Leonel Arnecke Maria é defensor público classificado na 2ª Defensoria Pública Criminal, de segundo grau, com atuação perante a 2ª Câmara Criminal do TJRS. Ele também foi presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais de abril de 2013 a maio de 2014; subdefensor público-geral de março de 2010 a março de 2012; defensor público coordenador da Defensoria Pública em Porto Alegre de maio de 2007 a março de 2010; e servidor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul de maio de 1994 a maio de 2002.