Pelotas publica novo decreto para enfrentamento da pandemia

A Prefeitura de Pelotas publicou nesta segunda-feira um novo decreto regulamentando as atividades para fins de prevenção e enfrentamento à pandemia. O município aderiu ao Sistema Estadual de Distanciamento Controlado na modalidade de cogestão regional estabelecendo protocolos entre as bandeiras vermelha e preta. Entre as determinações está que segue proibida a permanência de pessoas em locais públicos abertos, sem controle de acesso, sendo permitida somente a prática de exercícios físicos individuais. Na orla das praias só é permitida a permanência para a prática de esportes aquáticos individuais.

Seguem proibidas a realização de festas e eventos em Pelotas, assim como a abertura de bares e copas no interior de ginásios e centros esportivos em geral, aonde não é permitida a presença de público. As atividades específicas, como o comércio, por exemplo, devem observar os protocolos e parâmetros determinados no Sistema Estadual de Distanciamento Controlado. Cultos religiosos, missas e similares podem funcionar com público entre sete e 30 pessoas dependendo do tamanho dos templos. Os ônibus do transporte coletivo urbano podem ter lotação máxima de 60% da capacidade total do veículo, observando uso correto de máscaras, bem como ventilação adequada.

Está proibido o funcionamento de qualquer estabelecimento comercial entre 20h e 5h. Restaurantes, lancherias e sorveterias podem funcionar em dias úteis até às 23h, com ingresso de pessoas até às 22h. Em sábados, domingos e feriados devem permanecer fechados entre 16h e 5h. Restaurantes, bares, lancherias e sorveterias ficam permitidos também atendimento na modalidade take away e drive-thru todos os dias da semana, inclusive feriados.

Entre os serviços essenciais que não se enquadram na limitação de horário estão mercados, supermercados, hipermercados, padarias, açougues, feiras livres de alimentos que foram afetados pelo lockdowns que funcionaram nos últimos finais de semana. A Guarda Municipal e o setor de fiscalização e de Vigilância Sanitária do município, com o auxílio das forças de segurança, irão intensificar a fiscalização e os cumprimentos das determinações do decreto.