Prefeitura abre licitação por uso de terreno de antigo posto de combustível da Redenção
Sessão pública para abertura das propostas será na próxima sexta-feira
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A área do antigo posto de combustível do Parque da Redenção vai voltar a ser ocupada para fins de exploração comercial. Agora, o foco é em negócios voltados à gastronomia, como café, restaurante, bar, lancheria ou sorveteria. A sessão pública para abertura das propostas será na sexta-feira, 19, às 14h, por meio de pregão eletrônico via Portal de Compras Públicas. A decisão foi publicada em edição do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Dentro da proposta está a permissão de uso com contrapartida financeira pela utilização do espaço, para exploração do terreno de 462 metros quadrados, de propriedade do município, localizado na avenida Osvaldo Aranha nº 1195, esquina com a rua José Bonifácio.
O vencedor precisará obter todas as autorizações e licenciamentos perante os órgãos competentes urbanísticos e ambientais. As propostas serão conhecidas já no dia 19 de janeiro. Vencerá a licitação quem oferecer o maior valor a ser pago para a prefeitura, a partir de R$ 18,4 mil.
Enquanto a licitação aguardava pelo andamento do processo, a Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap) reforçou o gradil e o portão do local para evitar invasões.
“O local é um terreno remanescente de leito viário pelo plano diretor, que não pode ser vendido. A iniciativa da gestão foi então dar uma ocupação adequada ao imóvel público para oportunizar uma opção a mais para quem frequenta o Parque Farroupilha e a região”, esclarece o titular da Secretaria de Administração e Patrimônio, André Barbosa.
Histórico
Em 1971, o local foi cedido para a instalação de um posto de combustível. O Termo de Concessão de Uso da área para BR Distribuidora, atual Vibra Energia, durou até 2017. De acordo com a prefeitura, até março de 2022, a ocupação ocorreu de forma irregular. A prefeitura pediu a reintegração de posse do terreno, que em novembro de 2022 passou por descontaminação e voltou a integrar a lista de imóveis do município.
