Prefeitura de Porto Alegre projeta repasses do piso da enfermagem até o fim do mês
Cinco sindicatos fizeram protesto cobrando pagamento que era esperado para o fim de setembro
publicidade
A prefeitura de Porto Alegre informou, nesta sexta-feira, que os valores para pagar o piso nacional da enfermagem serão repassados até o fim de outubro às instituições de assistência à saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Conforme cronograma, o prazo pode variar até o dia 31. De acordo com o Ministério da Saúde, a quantia a ser paga corresponde às competências de maio a agosto.
Na manhã desta sexta, representantes das secretarias municipais de Saúde e Administração e Patrimônio dialogaram com cinco entidades – Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Sindisaúde, Associação dos Servidores do Hospital Pronto Socorro (Ashps), Cores Saúde e Associação das Servidoras e Servidores do Hospital Materno Infantil Presidente Varga (Asserpv) -, que realizaram um protesto unificado, no bairro Farroupilha, contra o atraso no início do pagamento do benefício.
Ficou definida a criação de “um grupo de trabalho transversal para a discussão das vantagens fixas e variáveis que compõem o cálculo do piso”, conforme a SMS. Representantes do município também apresentaram aos sindicatos uma linha do tempo do piso da enfermagem – com legislações, portarias, valores, exemplos de vantagens, pagamentos e critérios, a fim de contextualizar o atraso, atribuído a “constantes mudanças da União”. De acordo com a prefeitura, como critério, o repasse do Ministério da Saúde só pode ser destinado a estabelecimentos ou instituições com registro no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O secretário municipal de Saúde, Fernando Ritter, explicou que, quanto aos servidores estatutários, ainda não há definição sobre o repasse a ser feito, e que “divergências no atendimento serão elucidadas no grupo de trabalho”. “No momento, estamos fazendo todo o esforço para tramitar o mais rapidamente o pagamento dos profissionais contemplados pelo Ministério da Saúde. Possíveis problemas serão corrigidos nos meses subsequentes”, assegura.
Durante o protesto, o presidente do Sindisaúde, Júlio Jesien, declarou ao Correio do Povo que há recursos do Fundo Nacional de Saúde disponíveis desde 22 de agosto para o pagamento do piso, e que o repasse aos trabalhadores era esperado para a partir de 22 de setembro – o que não ocorreu.
