Prefeitura retoma posse de cinco lojas do Viaduto Otávio Rocha em Porto Alegre
Espaços ainda não haviam sido desocupados voluntariamente para a realização das obras de revitalização
publicidade
A Prefeitura de Porto Alegre retomou na noite desta quarta-feira a posse de cinco espaços do Viaduto Otávio Rocha que não haviam sido desocupados voluntariamente para a realização das obras de revitalização.
O cumprimento do mandado de reintegração foi acompanhado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), pela Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (SMAP) e pela Guarda Municipal.
De acordo com o Executivo, em três desses espaços funcionavam comércios. Outros dois, com acesso para as escadas internas, foram utilizados como moradia. Não havia nenhum ocupante no local durante o cumprimento do mandado.
A determinação judicial, da 4ª Vara da Fazenda Pública, atendeu pedido feito pela PGM no dia 21 de novembro, após meses de negociações entre o governo municipal e os ocupantes. A decisão determinou a desocupação voluntária no prazo de cinco dias, a contar da data de notificação.
Dos 36 espaços do viaduto, a prefeitura obteve a entrega voluntária de chaves de 28 unidades. O município busca ainda a retomada de outros quatro pontos, sendo que dois deles são operados pelo mesmo ocupante.
