Presidente da Câmara assume como prefeito interino de Canoas
Cris Moraes assume interinamente enquanto o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, está hospitalizado e fora da cidade
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O presidente da Câmara de Vereadores, Cris Moraes, assumiu como prefeito interino de Canoas. A decisão foi anunciada no final da tarde desta sexta-feira, após parecer jurídico da Procuradoria-Geral do Município (PGM), com base na Lei Orgânica Municipal, tendo em vista que o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques, está hospitalizado e fora da cidade.
Segundo a lei, qualquer procedimento referente à posse do prefeito é de competência exclusiva da Câmara de Vereadores, na figura de seu presidente, incluindo a deliberação sobre o mérito de eventual impedimento clínico.
Conforme o Executivo, além disso, o local de compromisso e os demais atos relativos à posse deverão ocorrer perante o Legislativo.
Ainda segundo a LOM, no caso de impeditivo conjunto do prefeito e do vice-prefeito, assumirá o cargo o presidente da Câmara. Dessa forma, Cris Moraes permanece como prefeito interino até a recuperação do vice-prefeito.
“Recebi oficialmente a notificação da Justiça na tarde desta sexta-feira. Cabe ao presidente da Câmara dar posse ao vice-prefeito e, na impossibilidade do mesmo por estar hospitalizado em Porto Alegre e com parecer do procurador-geral do Município, cabe ao presidente do Legislativo assumir interinamente a Prefeitura. Permaneço até o pronto restabelecimento de saúde do Dr. Nedy para que possa estar em Canoas para ser empossado”, declarou Moraes.
