Projetos no RS proíbem uso de fogos de artifício sonoros
Câmaras de Santa Rosa e Santo Ângelo aprovaram as propostas, que agora dependem da sanção dos prefeitos
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As Câmaras de Santa Rosa e de Santo Ângelo, no Noroeste do Estado, aprovaram projetos de lei que proíbem o uso de fogos de artifício que emitem efeitos sonoros. O vereador Aldair Melchior, de Santa Rosa, é o proponente do Projeto de Lei Complementar que prevê alterações no Código de Posturas do Município. Segundo ele, o caso de uma família com filho autista, com sensibilidade auditiva maior, motivou a iniciativa. O parlamentar relata que já havia mobilizações para a pauta de ONGs de proteção de animais também. A perturbação estende-se aos idosos.
A inclusão de um artigo no código define a proibição da utilização, queima e soltura de fogos que emitem efeitos sonoros. O projeto estipula multa de R$ 300,00 para quem descumprir a norma. “As formas efetivas de fiscalização ainda serão construídas em conjunto com as partes envolvidas.” O prefeito Alcides Vicini diz que há um clima favorável para a aprovação do projeto, porém é preciso também analisar fatores socioeconômicos. “Empresas que comercializam estes produtos geram emprego e renda. É preciso um tempo de transição”, destaca. Ele diz entender os danos a crianças e animais, por exemplo, mas defende que o tempo é importante para que as empresas possam reorganizar seus negócios, já que a proibição é de fogos com efeitos sonoros. “Precisamos considerar a redução do dano econômico e social”, afirma Vicini.
Em Santo Ângelo, o propositor do projeto foi o vereador Pedro Waszkiewicz, que revela um grande fluxo de fogos na cidade, o que, segundo ele, gera incômodo para pacientes internados em hospitais, idosos, crianças e pessoas com necessidades especiais. “A sociedade não enxerga, mas isso acontece no dia a dia. Se o prefeito sancionar, vamos avaliar as ações de fiscalização e multas em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente."
O prefeito de Santo Ângelo, Jacques Barbosa, diz que está sensibilizado com a proposta. “São pautas pelas quais já havíamos sido questionados por entidades locais. Vamos analisar o projeto, que deve ser sancionado”, revela.
