A complexidade técnica, ambiental e social envolvida no tema da extração de areia de corpos hídricos é tema da edição do Sergs Debates, promovido pela a Sociedade de Engenharia do Rio Grande do Sul (Sergs), nesta quarta-feira. O encontro com profissionais e entidades ligadas ao poder público e privado para discussão de diversos temas segue até às 12h na Sede Social da SERGS e tem como convidados Eduardo Machado, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Mineração de Brita, Areia e Saibro do Estado do Rio Grande do Sul (Sindibritas), entidade que congrega empresas do setor de mineração, e o diretor técnico da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM-RS), Gabriel Ritter, e contou com a presença de autoridades. A mediação é de Daniela Cardeal, conselheira na SERGS.
A situação dos corpos hídricos no Rio Grande do Sul após eventos climáticos extremos e a consulta pública sobre o zoneamento ambiental do Guaíba foram pontos que guiaram a organização do debate, que pretende discutir com base técnica e científica as ações coordenadas em torno da gestão ambiental, da segurança territorial e da infraestrutura econômica os rumos da mineração de areia em ambientes aquáticos no estado.
O diretor técnico da Fepam, Gabriel Ritter, defende a importância do evento para trazer discussões técnicas de tudo que implica nas atividades de extração de areia dentro de recursos hídricos, como a mineração, a própria dragagem ou o desassoreamento. A Fepam abriu no dia 11 de julho uma consulta pública referente aos estudos sobre o zoneamento ambiental para a atividade de mineração de areia no Guaíba.
"Quanto aos impactos ambientais, a Fepam sempre observa tudo isso dentro dos seus estudos de impacto e nos seus licenciamentos ambientais. Dentro do zoneamento do Guaíba, são mais de oito tipos de produtos que foram contratados. Esse estudo está em consulta pública justamente para colher as manifestações da sociedade e ver que pontos eles podem ser ou não aprimorados, e a partir desse zoneamento concluído, será posto para homologação da justiça e poderá ser iniciado os processos de licenciamento de mineração", diz.
Nesta quarta-feira, também foi aberta uma consulta pública sobre a portaria que estabelece critérios e procedimentos para a lavra de areia extraída nas dragagens de manutenção nas hidrovias interiores do RS. "O plano de dragagem seria somente recolocar o material extraído dentro do próprio leito do recurso hídrico, e hoje está em consulta pública uma possibilidade desse material também vir a ser comercializado, o que também ajuda e favorece o setor mineral como um todo", diz Ritter.
Nos locais entendidos como aptos a fazer a mineração dentro do Guaíba, ele assegura que haverá "todos os tipos de controle necessários". "Todas as dragas que possam fazer as atividades possuem um cercamento eletrônico. Então toda a poligonal que está permitida a extração é georreferenciada, e o equipamento não pode funcionar fora. Quero tranquilizar que, quando autorizado, todo o cuidado ambiental e o controle em cima da atividade será exercido", afirma.
"Nosso setor está se debruçando para as contribuições necessárias para fazer as adequações com vistas a otimizar o processo de extração mineral no Guaíba", afirma o Vice Presidente do Sindibritas, Eduardo Machado. Ele diz que vê com bons olhos a avaliação e consulta pública da Fepam, e defende que os recursos minerais devem ser explorados adequadamente, preservando o meio ambiente, mas que a sociedade demanda dos insumos, tanto da areia como da brita.
Para ele, há uma relação simbiótica entre o setor produtivo e o meio ambiente no ponto de vista sociodemográfico, e que a areia está na base de tudo, desde as vias até o saneamento. "Nenhuma sociedade civilizada se desenvolve sem a disponibilidade desse recurso, que é de baixo valor agregado", defende.
O vice-presidente afirma que quer tentar buscar um equilíbrio nessa discussão, de maneira que se entenda que não é uma visão eminentemente exploratória, mas uma "necessidade da sociedade". "Não se discute a questão da preservação ambiental, não há nenhum antagonismo com relação a isso. O que a gente defende e exige é que se use a boa técnica para que se vá ao limite da tecnicidade na busca de otimizar esses recursos", diz.
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Segundo a Sergs, o objetivo do evento é unificar o rigor ambiental, os avanços em tecnologias e práticas sustentáveis de extração e os benefícios sociais e econômicos da atividade minerária. Leonardo Treiguer, presidente da entidade, complementa que o tema é latente e que a Sociedade de Engenharia tem o papel de trazer debates com pluralidade de ideias. "Não seria diferente de um tema como esse, da extração da areia, que faz parte de uma discussão mais ampla, de dragagens, e de como resolver essa essa questão que nós todos gaúchos aqui estamos vivendo", afirma.
Até o final do ano, devem ocorrer mais quatro debates na sede, sendo um por mês, tratando de temas que tangem a sociedade e a engenharia, como o Plano Diretor de Porto Alegre, mobilidade urbana, seguindo o tema das dragagens, além de outros assuntos, projeta o diretor.