Taxistas são autuados por não usarem máscaras no transporte de passageiros em Farroupilha

Dois taxistas, do município de Farroupilha, foram autuados pela Brigada Militar, nesta quarta-feira, e tiveram que assinar um Termo Circunstanciado (TC) por não estarem usando máscaras e estarem transportando passageiros quando foram abordados.

No município, o uso da máscara é obrigatório por decreto municipal para prevenir a disseminação do novo coronavírus. Os policiais chegaram até aos taxistas depois de receberem denúncias anônimas.

Todos os taxistas da cidade foram orientados pelos agentes de saúde e fiscalização da prefeitura de Farroupilha, de que precisavam usar as máscaras. Os dois foram autuados pelo Artigo 268 do Código Penal, que fala sobre infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. Eles vão responder diretamente ao Judiciário e ao Ministério Público. A pena para este tipo de delito é uma multa que pode ser revertida em pagamento de cestas básicas.

O subcomandante do 36º Batalhão de Polícia Militar (BPM), major Juliano Amaral, explicou que caso os condutores sejam novamente flagrados sem máscaras poderão ter seu alvará de serviço cassado. O militar adiantou que neste fim de semana, também será dado sequência a ação que visa impedir a aglomeração de público na comunidade de Caravaggio, distante seis quilômetros do centro de Farroupilha. 

O major informou que no feriado de Tiradentes, das 13h às 19h, foram abordados cerca de 400 veículos que estavam se dirigindo para Caravaggio e tiveram que retornar para a cidade. Na oportunidade, também foram distribuídas 400 máscaras descartáveis pelos agentes da saúde de Farroupilha. O acesso a localidade é restrito aos moradores.