Trabalhadores da enfermagem realizam ato em apoio ao piso da categoria em Porto Alegre

Uma centena de enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares realizaram, na manhã desta terça-feira, um ato no Centro Histórico de Porto Alegre em apoio ao piso nacional da categoria, cujo aumento foi suspenso por liminar do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro de 2022. A ação, convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, ocorreu de forma similar em outros estados do país.

Eles saíram em caminhada do Paço Municipal até o Palácio Piratini, onde entregaram uma carta ao governador Eduardo Leite, a fim de obter apoio à causa. A presidente do Sindicato dos Enfermeiros do RS (Sergs), Cláudia Franco, relembrou que o piso está aprovado pelo Congresso Nacional desde agosto do ano passado. O ministro, atendendo pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), alegou que fossem indicadas as fontes de recursos, algo que foi feito.

“Os fundos do pré-sal poderiam suprir esta demanda. Porém, eles nunca foram repassados, e poderiam gerar um recurso de R$ 16 bilhões, o que daria para manter recursos aos hospitais filantrópicos e Santas Casas por dez anos. Isto daria tempo para indicação de fundos permanentes”, pontuou ela, reforçando que o ato também buscou chamar a atenção para disparidades no pagamento, já que alguns municípios gaúchos, como Porto Alegre e São Leopoldo, pagam, enquanto outros não.

O presidente do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Estado do Rio Grande do Sul (Sindisaúde-RS), Julio Jesien, salientou que 72% dos leitos no Rio Grande do Sul estão em instituições privadas ou filantrópicas, havendo uma proporção maior de funcionários do segmento na iniciativa privada em relação ao setor público. “Sabemos como os salários são muito difíceis de serem postos em um orçamento familiar. Temos 80% dos profissionais sendo mulheres, que, muitas vezes, além de trabalhar em dois empregos, também precisam enfrentar uma terceira jornada, que é atender a família em casa”, disse ele. Na visão de Jesien, há empenho do governo federal em resolver esta situação, embora o governo anterior também tenha se engajado nisto.

“Porém, a legislação foi precarizada na sua construção, o que gerou insatisfação por parte da confederação e, por lógico, uma ação no STF para suspender o piso”. O valor-base previsto para o piso nacional da enfermagem é de R$ 4.750,00 para enfermeiros do setor público ou privado, 70% deste valor, ou R$ 3.325,00 para técnicos e 50%, equivalente a R$ 2.375,00 para auxiliares e parteiras. A manifestação, pacífica, foi marcada pelo uso de roupas brancas, adesivos pedindo o pagamento do piso, e guarda-chuvas pretos, e havia sido aprovada em assembleia geral por 97% dos votantes no último domingo.