TRT-4 determina que trabalhadores da Refap voltem ao trabalho na segunda-feira

O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Ricardo Martins Costa, determinou no final desta sexta-feira, em decisão liminar, que os trabalhadores terceirizados da Refinaria Alberto Pasqualini, em Canoas, retornem ao trabalho na segunda-feira. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa diária de R$ 200 por grevista, a ser dividida entre o próprio empregado e o sindicato da categoria. O magistrado reconheceu abusividade na greve dos trabalhadores.

Uma proposta de acordo chegou a ser encaminhada em audiência de sete horas de duração nessa quinta, na sede do tribunal. Empresas, sindicatos e a Comissão de Negociação de Greve estabeleceram proposta que contemplava reajuste do vale-alimentação e do abono pago ao final dos contratos. Para funcionários de outros estados, foram acertados valores para ajuda de custo com hospedagem e pagamento de passagens de ida e volta. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelos trabalhadores em assembleia na manhã dessa sexta.

Sem acordo, o desembargador Ricardo Martins Costa analisou pedido liminar feito pelas empresas Estrutural, Manserv, Estel e Engevale, para declaração de abusividade do movimento grevista. Segundo o magistrado, a pauta de reivindicações que originou a greve não passou, ao menos em um primeiro momento, pelo crivo das lideranças sindicais, surgindo de forma independente, em meio a um determinado grupo de trabalhadores, sem deliberação da categoria como um todo. O desembargador também destaca que os grevistas desconsideraram os acordos coletivos firmados pela categoria com as empregadoras.

Dessa forma, o magistrado deferiu parcialmente o pedido liminar das empresas. Uma sessão urgente e extraordinária da Seção de Dissídios Coletivos do TRT-4 foi designada para segunda-feira, para referendo da medida liminar.

Conforme o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Canoas, Paulo Chitolina, na manhã da segunda-feira será feita uma assembleia em frente a refinaria para determinar o posicionamento dos trabalhadores.