.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=aff0b03 "Membros do Cremers, representantes de universidades e autoridades debatarem o tema no Painel Fala RS, no Dia do Médico.")
O Rio Grande do Sul e o Brasil passam por um período de proliferação de novas faculdades de medicina. O número de vagas disponíveis em escolas médicas já existentes também tem crescido nos últimos anos.
Para se ter uma ideia, segundo o Conselho Federal de Medicina (CFM), a quantidade de médicos formados no país mais do que dobrou nas últimas duas décadas. Aqui no estado, só de 2010 a 2020 foram abertas 663 vagas, um salto em relação à década anterior, em que foram abertas 80 vagas. Também foram criadas nove escolas médicas, sendo duas públicas e sete privadas, enquanto de 2000 a 2010 criou-se apenas uma, também privada. Hoje o estado está na 6º posição dentre as unidades federativas com mais escolas de medicina, somando vinte faculdades, treze privadas e sete federais.
Quem ouve esses dados pode considerar que o cenário é positivo. Mas o que diz o Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers) é que a maior parte dessas faculdades não contam com uma infraestrutura adequada para uma formação médica de qualidade. O tema chegou a ser destaque no Painel Fala RS, evento realizado pelo Cremers no último dia 18 de outubro, data simbólica por ser o Dia do Médico.
A situação relatada pelo doutor Eduardo Neubarth vem se colocando após a edição da Lei dos Mais Médicos, em 2013, e de uma portaria de 2015 do Ministério da Educação. A Lei dos Mais Médicos colocou como prioridade a instalação de faculdades em regiões com pouca oferta de médicos, enquanto a portaria do MEC flexibilizou algumas exigências e deixou de especificar outras.
“Os critérios foram flexibilizados, hoje podem ser hospitais até 80 leitos, por exemplo. Isso nós achamos prejudicial. Também não adianta o aluno chegar no hospital e o médico, que está fazendo sua assistência, dar parte do seu tempo para ensinar esse aluno. Não, tem que ser um hospital escola, assim como é o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, um belíssimo exemplo para isso”, critica o presidente do Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers), Eduardo Neubarth Trindade.
Pedro Lombardi Beria, coordenador do curso de medicina da Feevale, universidade comunitária e filantrópica situada em Novo Hamburgo, também questiona os critérios atuais para criação de novos cursos. A Feevale, por exemplo, conta com o dobro de leitos SUS por aluno do que é exigido hoje pelo MEC para novas escolas médicas.
“O critério inicial de cinco leitos por vaga acaba sendo um critério muito baixo e inespecífico. A gente não sabe se diferentes áreas são atendidas e se é um hospital terciário (de alta complexidade) que está desenvolvido na região. Agora o novo edital do MEC para interiorização preconiza que o hospital tenha pelo menos 80 leitos e certamente vai ser um hospital de baixa complexidade. É muito improvável que consiga se tornar um hospital escola. A formação das pessoas que trabalham no hospital que vai ser conveniado à universidade faz muita diferença”, afirma Pedro Lombardi Beria, coordenador do curso de medicina da Feevale, universidade comunitária e filantrópica situada em Novo Hamburgo, que conta com o dobro de leitos de SUS exigidos pelo MEC.
Apesar da Lei dos Mais Médicos ter como principal objetivo suprir a carência de médicos no interior, segundo o Cremers, os profissionais não estão se fixando nessas regiões. “A maioria dos alunos que se formam nas universidades do norte do estado acabam indo fazer residência no sudeste e não voltam para o norte. Então, a tese de que ao abrir uma faculdade em um local ermo as pessoas vão se vincular naquela região, não é verdade”, explica Trindade.
Até mesmo Porto Alegre, que já possui o número máximo de vagas de medicina para a capacidade da rede de saúde do município, recebe sondagens de instituições para a abertura de novos cursos. De acordo com o secretário da saúde, Fernando Ritter, além dos três cursos de medicina presentes no município, hoje a Capital já recebe alunos de estágio vindos de outras universidades da Região Metropolitana, do Vale do Taquari e do noroeste do Estado.
“A gente recebe aqui no município pedidos de parceria com cursos de medicina em universidades que às vezes só veem o curso de medicina como uma forma de captar recurso financeiro. E não pode ser assim. A formação médica, assim como qualquer outro ponto da área da saúde, é fundamental. Um erro médico, um erro de técnico de enfermagem, um erro de enfermagem ou de qualquer outro profissional leva as pessoas a sequelas, perda de qualidade de vida ou até mesmo à morte”, salienta Ritter.
A discussão é longa, mas, por hora, não há uma solução a não ser novas legislações que estabeleçam regras mais claras. Por isso, o Cremers quer seguir fazendo esse debate junto ao legislativo federal e também ao judiciário, que tem entrado na equação com frequência uma vez que os pedidos de abertura de cursos tem sido judicializados pelas instituições de ensino.
Acompanhe as matérias do Correio do Povo para saber mais sobre este tema :
Fórum do Cremers debate qualidade da formação dos novos médicos do RS
Exame de Ordem para médicos recém formados em pauta no Legislativo
Maioria das faculdades médicas do RS não atende a critérios básicos
