Polêmicos em diversas esferas e cada vez mais presentes em discussões, as Parcerias Público-Privadas e a maneira como os diferentes modelos vêm avançando no Brasil, junto a desafios no âmbito da educação foi tema de debate nesta quinta-feira na sede da Fecomércio-RS, em Porto Alegre. O evento reuniu Fernando Schüler, cientista político e pesquisador do Insper; Leonardo Pascoal, secretário de Educação de Porto Alegre e Wagner Lenhart, advogado, gestor e presidente do Conselho de Administração do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
Titular da Smed, Pascoal defendeu que o modelo de PPP já é consolidado não só no Brasil, mas no mundo todo para dar eficiência na operação de diferentes áreas. Para ele, o resultado das parcerias em Porto Alegre já pode ser visto na situação atual das vagas em creches. Pascoal reconhece a dificuldade do preenchimento das vagas na educação infantil, mas afirma que o debate sobre qualidade do ensino ficou em segundo plano, tornando-se “superficial” e “ideológico”. "Estamos entregando uma qualidade muito aquém", afirmou.
O economista enxerga uma "pulverização" da terceirização de atividades que dizem respeito a questões patrimoniais e administrativas de uma escola, e defende que as PPPs devem ajudar o sistema da Capital. "Hoje, quem faz a manutenção de uma escola já é uma empresa privada, mas muitas vezes tem que ser contratada com o diretor fazendo três orçamentos, pegando certidões, gastando um grande tempo que poderia estar dedicando às questões relacionadas ao processo de aprendizagem dos estudantes", afirmou. Ainda, que serviços já terceirizados, como limpeza, alimentação e roçada envolvem empresas que precisam ser constantemente licitadas, na sua visão, trazendo riscos.
Porto Alegre tem, entre seus projetos de PPPs, a contratação de empresas que ficarão a cargo de construção, reforma, manutenção e prestação de serviços não pedagógicos a 100 escolas da rede municipal. O projeto já tem edital publicado e, segundo o secretário, com a perspectiva de certame ainda neste ano. Perguntado sobre as críticas com a parceria privada, Pascoal enxerga um viés "interesseiro" e "oportunista", afirmando que o próprio governo federal investe em concessões, mas tem representantes criticando o modelo. "Não tem qualquer respaldo, nem no que as evidências mostram de êxito dessas parcerias e nem mesmo amparadas na própria prática desses partidos políticos", defende.
Pascoal acredita que o modelo permite que o poder público possa canalizar seus esforços nas atividades mais importantes e deixar questões secundárias em segundo plano. "O nosso modelo não prevê nenhum tipo de intervenção dessas empresas em questões pedagógicas. O processo ensino e aprendizagem continuará sob a responsabilidade da secretaria. A manutenção da escola e os serviços de zeladoria e manutenção fica com parceiro privado que vai poder fazer de uma maneira muito mais eficiente", justificou.
Serviço público é “disfuncional”, analisa especialista
Para Lenhart, o modelo de serviço público atual é disfuncional, principalmente no sistema de incentivos, que levam a resultados ruins, prejudicando a gestão de pessoas e o orçamento, propício ao desperdício. "Quando você tem mais recursos com uma determinada atividade, principalmente no serviço público, e você não tem gestão, você não está investindo", afirma. Na sua análise, houve avanço na universalização do acesso à educação, mas o padrão de qualidade, especialmente na rede pública, está estagnado.
"Nós não avançamos, nós continuamos estagnados. Estabelecemos metas e essas metas não são atingidas. Ano após ano, a gente joga as esperanças e o futuro de gerações porque não conseguimos oferecer para essas crianças, especialmente aquelas que não têm condições de pagar uma escola particular, uma educação aquém àquilo que a gente precisa", disse.
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“População foi treinada para ver a administração pública como tradicional”
Fernando Schuler analisa que a educação foi o setor que veio mais devagar e entrou mais tarde nesse movimento de parcerias público-privadas. Trouxe o estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que afirma que o Brasil tem, hoje, a melhor infraestrutura em termos de PPPs da América Latina, após leis que universalizaram a possibilidade de parcerias e que trouxeram base jurídica. "Nós fomos treinados para uma administração pública tradicional. A gente foi treinado para imaginar um estado prestador de serviços diretos", afirmou, acrescentando que a ideia mudou a partir do processo de especialização das áreas de gestão que começou no setor privado. Ele defende que PPPS não abrem mão da gestão garantindo o direito, mas apenas ajustam seus papéis.
Ele enxerga que, ao longo do tempo, foi criada a ideia "problemática" de que a educação pública é sinônimo de educação estatal. "O que existe no Brasil não é uma crise da educação. O que existe no Brasil é uma crise crônica crônica difícil de resolver da provisão estatal de educação pública", afirmou, defendendo que os modelos de parceria podem auxiliar na evolução do sistema nacional, entendendo que tipos de modelo melhor se aplicam a cada realidade.
Fecomércio Debate: “O que aprendemos? Modelos de PPPs e Inovação na Educação”
