Com foco em fortalecer a Educação Básica, o Ministério da Educação (MEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) anunciaram parceria na implementação do “Programa de Educação para a Cidadania e para a Sustentabilidade”.
O acordo foi firmado nesta semana (em 16/9), na sede do CNJ, em Brasília, através da Portaria 642/2025. O projeto será executado pelo MEC, em conjunto com os estados e municípios. E terá centralidade em quatro eixos: Governança Interfederativa e Articulação nos Territórios; Orientação Curricular e Formação de Profissionais de Educação; e Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Boas Práticas.
Por meio do Programa, serão propostos cursos de capacitação, trilhas de aprendizagem, projetos escolares, oficinas pedagógicas e materiais didáticos (como vídeoaulas). Acesso a mais informes sobre o Programa no link. E a portaria federal, na íntegra, consta neste link.
