Em reunião do Consed, secretários estaduais de Educação conheceram as diretrizes do programa federal “Juros por Educação”. A proposta foi apresentada nesta semana (6/8) pelo Ministério da Educação (MEC), que destacou a importância do engajamento dos estados nesta ação para expandir matrículas de Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM).
A proposta prevê que o aumento das matrículas será financiado a partir da contrapartida da redução das taxas de juros anuais das dívidas dos estados com a União.
O secretário-executivo substituto do MEC, Rodolfo Cabral, assinalou que a iniciativa é uma oportunidade de investir em EPT, como estratégia de transformação social e econômica. E explicou que o programa também atenderá demanda de jovens brasileiros por cursos técnicos, promovendo equidade, inclusão e mobilidade social.
Conforme o MEC, o programa “Juros por Educação” pretende estimular os estados a investirem diretamente na oferta de novas vagas gratuitas em cursos técnicos, que sejam integrados e concomitantes ao Ensino Médio. E também prevê o fomento junto à modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e em cursos técnicos na forma subsequente.
