O Ministério Público do Rio Grande do Sul publicou, nesta terça-feira, no Diário Oficial do órgão o reajuste nos valores do vale-alimentação para os promotores gaúchos. O mesmo reajuste, que é autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça, já havia sido concedido aos juízes do Rio Grande do Sul na metade de outubro. O valor sobe de R$ 799 para R$ 884, e vai ser pago retroativamente a março, mês em que o CNJ autorizou o aumento.
O procurador-geral de Justiça no Estado, Marcelo Dornelles, explicou que o valor é balizado conforme as autorizações do STF. Desse modo, como só foi possível autorizar o reajuste para os gaúchos agora, ele automaticamente se torna retroativo à data determinada por Brasília. Questionado se há constrangimento em conceder reajuste que torna o vale maior do que a primeira parcela do pagamento do salário dos servidores estaduais, Dornelles ressaltou: “claro que não é uma situação que agrade a ninguém, mas eu tenho que fazer cumprir as determinações da minha atividade”.
Ele ainda reforçou que o órgão depende da regulamentação do Supremo para o pagamento e eventuais reajustes do benefício, de modo independente ao calendário ou caixa do Piratini. E finalizou: “se eu tenho dentro do nosso orçamento a possibilidade de pagar, então não posso deixar de conceder, mas também não posso deixar de ser solidário com o Executivo”.
Promotores do RS recebem auxílio-alimentação de R$ 884
Mesmo reajuste já havia sido liberado a juízes pelo Conselho Nacional de Justiça