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STF suspende posse da nova direção do Tribunal de Justiça do RS

Desembargador Marcelo Bandeira Pereira chegou a receber a presidência em cerimônia na tarde desta quarta

Desembargador Marcelo Bandeira Pereira (D) chegou a receber a presidência em cerimônia na tarde desta quarta
Desembargador Marcelo Bandeira Pereira (D) chegou a receber a presidência em cerimônia na tarde desta quarta Foto : Mário Salgado / Divulgação TJ-RS / CP
Apesar da cerimônia ter sido realizada na tarder desta quarta-feira, foi suspensa por liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) a posse da nova administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A liminar, acolhida pelo ministro Luiz Fux, questiona o pleito que elegeu a nova composição do TJ-RS. Desta forma, o desembargador Leo Lima deverá reassumir a função que passou a Marcelo Bandeira Pereira até que seja julgada a questão.

Seriam empossados o novo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Desembargador Marcelo Bandeira Pereira, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Guinther Spode, o 2º Vice-Presidente, Desembargador Cláudio Baldino Maciel, o 3º Vice-Presidente, Desembargador André Luiz Planella Villarinho, e o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Orlando Heemann Júnior. Todos formariam a cúpula do tribunal no biênio 2012/2013.

"A posse já havia se dado quando chegou a notícia e não houve comunicação oficial ainda. O tribunal viu o que foi comunicado no STF e aguarda desenvolvimento da situação. O Tribunal ainda vai se inteirar informações concretas de como cumprir a decisão com o Supremo", explicou o desembargador Túlio Martins, presidente do Conselho de Comunicação Social do tribunal gaúcho. O desembargador Arno Werlang foi quem entrou com o pedido de suspensão, questionando os critérios para apresentação de chapas no TJ-RS.

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