TJ confirma condenação de ex-juiz e mais quatro réus por corrupção e lavagem de dinheiro
Desembargadores confirmaram decisão em primeiro grau e decidiram por manutenção da condenação dos envolvidos
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Os desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram a condenação de um ex-juiz de direito a 12 anos e oito meses de prisão em regime fechado por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Outros quatro réus também tiveram a condenação confirmada, com penas menores.
Após o relator do apelo afastar as contestações apresentadas pela defesa dos réus, votou pela condenação dos envolvidos. Os desembargadores, que votaram pela confirmação e manutenção da sentença, afirmaram haver provas de amparo testemunhal, documental e até contradições dos réus para embasar a condenação.
O caso
Conforme o TJ, o ex-juiz atuava na comarca de São Lourenço do Sul quando foi denunciado pelo Ministério Público. A acusação afirmava que ele e mais quatro pessoas haviam criado um esquema de liberação irregular e posterior apropriação de verbas honorárias superiores a R$ 700 mil.
De acordo com a denúncia do MP, o esquema envolvendo os cinco acusados teria acontecido pelo menos duas vezes, entre dezembro de 2009 e julho de 2010. Em primeira instância, todos os réus foram condenados criminalmente por corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro.