O júri popular do tio e da tia do menino Márcio dos Anjos Jaques, de 1 ano e 11 meses, morto em 2020 em Alegrete, foi dissolvido. A decisão é do juiz de direito Rafael Echevarria Borba e se baseia na plenitude de defesa dos réus, o que não teria ocorrido no julgamento no entendimento do magistrado. Os réus respondem por homicídio qualificado, tortura e maus-tratos. O magistrado determinou ainda que os dois constituam outros defensores.
Conforme o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), os tios da criança foram denunciados por se omitirem diante das agressões praticadas pelo pai da vítima, sendo responsabilizados por homicídio comissivo por omissão e maus-tratos. O pai de Márcio, Luís Fabiano Quinteiro Jaques, foi condenado pelo Tribunal do Júri de Alegrete em outubro de 2024, recebendo pena de 44 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.
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De acordo com os autos, o menino foi agredido pelo pai na noite de 13 de agosto de 2020, gerando lesões graves, incluindo hemorragia e edema cerebral. A criança teria sido levada ao hospital somente no dia 16 de agosto, já em estado crítico. Márcio não resistiu aos ferimentos e faleceu no dia seguinte.
Durante a manhã, foram realizados os interrogatórios de testemunhas e dos dois réus. À tarde, após intervalo, a fase de debates entre acusação e defesa chegou a ser iniciada, até a decisão do juiz de dissolver o júri e determinar que tio e tia do menino Márcio dos Anjos Jaques constituam novos defensores.