Nesta terça-feira, 30, o Foro de Guaíba, na Região Metropolitana, sediou mais uma audiência referente ao caso da menina de 9 anos encontrada morta em um contêiner de lixo no ano passado, em Guaíba. O ato, conduzido pela Juíza de Direito Andreia da Silveira Machado, da 1ª Vara Criminal da Comarca local, marcou o encerramento da fase de oitivas e interrogatórios que contou, ao todo, com o depoimento de 40 testemunhas e o interrogatório dos dois réus do processo - a mãe e o pai da vítima.
A mulher é acusada de homicídio doloso por omissão e, também, por maus-tratos contra seus outros quatro filhos. O homem responde por abandono material em relação à menina.
As próximas etapas do processo incluem a análise do pedido de diligências, feito pelas partes, o encerramento da instrução processual e a apresentação de memoriais (alegações finais para resumir os argumentos e provas da acusação e da defesa). Em seguida, será proferida a decisão de pronúncia, que determinará se os réus serão submetidos ao julgamento do Tribunal do Júri. O caso segue tramitando sob segredo de justiça.
A menina, de 9 anos, foi encontrada morta na manhã do dia 9 de agosto, dentro de um contêiner de lixo, próximo a uma escola em Guaíba. De acordo com a investigação, a mãe da criança admitiu que, no dia dos fatos, havia administrado medicamento controlado (meio comprimido de clonazepam de 2 mg) para sua filha sem orientação médica. Ainda segundo a acusação, a mulher afirmou que, ao acordar, notou que a menina não estava em casa, mas voltou a dormir, mencionando que a porta da casa estava quebrada e não poderia ser trancada com chave.
A denúncia do Ministério Público foi aceita pela Justiça em setembro de 2024, tornando ambos réus no processo criminal. Em dezembro, a 1ª Câmara Especial Criminal do TJRS, por unanimidade, deu provimento ao recurso do MP e decretou a prisão preventiva da mãe. Ela segue presa. O homem está solto.
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