O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a redução das penas dos quatro réus condenados pela tragédia da boate Kiss. Os recursos foram apresentados nesta semana pela procuradora de Justiça Flávia Mallmann, com o objetivo de restabelecer as condenações aplicadas no Tribunal do Júri em dezembro de 2021.
O pedido do MPRS busca reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que, em 26 de agosto deste ano, manteve a validade do julgamento realizado em 2021, mas reduziu as penas dos réus de 18 a 22 anos para 11 a 12 anos de reclusão, ainda em regime fechado. As penas ficaram assim:
- Elissandro Callegaro Spohr – 12 anos de reclusão
- Mauro Londero Hoffmann – 12 anos de reclusão
- Marcelo de Jesus dos Santos – 11 anos de reclusão
- Luciano Bonilha Leão – 11 anos de reclusão
Para a procuradora Flávia Mallmann, “os recursos apresentados ao STF e ao STJ respeitam a decisão do TJRS, mas o MPRS entende que as penas foram drasticamente reduzidas e não proporcionais à gravidade dos fatos e à expressiva quantidade de vítimas”.
Os recursos serão submetidos à análise de admissibilidade pela 2ª Vice-Presidência do tribunal gaúcha, que verificará a possibilidade de envio aos Tribunais Superiores. Somente após a admissão, os autos serão remetidos à instância superior, em Brasília.
A tragédia na boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013, em Santa Maria, no centro do estado, e causou a morte de 242 pessoas e mais de 600 feridos.