Ex-deputado já cumpriu um terço da pena
Para ministro, a questão precisa ser amplamente debatida pela sociedade
Ex-presidente do PTB é réu por incitação à violência
AGU recorreu de regras determinadas por Dino
Para ministro, legislação está defasada, já que foi consolidada em 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, nesta quarta-feira, a regulação das redes sociais
Discussão envolve a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet
Partido afirma que manobra se trata de “uma tentativa de manipulação de uma tragédia para fins políticos”
Corpo de homem que realizou ataques foi retirado do local por volta das 9h
Segundo ministro, a pacificação não será feita com perdão aos criminosos
Decisão determina proibição da utilização de benefícios nas apostas
Paulo Gonet entende que mercado das bets ostenta caráter predatório
Temas estão na pauta das três sessões previstas
Casos serão relatados pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli
Ministro disse que eleições foram “democraticamente monótonas”
Inquéritos têm relação com a Operação Catarata e as suspeitas de desvios na Fundação Leão XIII
Ações argumentam que o CNJ extrapolou suas atribuições ao decidir sobre o tema
Anatel precisa encaminhar ofício de liberação para empresas
Participação dos Estados e municípios no processo de demarcação está entre os artigos vetados
Presidente do TSE afirmou que as plataformas vêm cumprindo acordos sobre desinformação e sugerido aperfeiçoamentos
