Topicos

Política - 16/04/2024 | 14:08

STF extingue processos de improbidade administrativa contra ex-ministros de FHC

Pedro Malan, Pedro Parente e José Serra eram réus por improbidade administrativa

Política - 16/04/2024 | 11:45

STF julga lei que permite contratação de parentes de autoridades a cargos políticos

Norma beneficiou familiares de um prefeito de Tupã, cidade do interior de São Paulo

Política - 11/04/2024 | 15:35

STF forma maioria para manter PIS/Cofins sobre locação de bens móveis e imóveis

Posição deu vitória à Fazenda Nacional em caso que teria impacto bilionário ao governo

Política - 07/04/2024 | 11:30

Nunes Marques vota contra poder moderador das Forças Armadas e placar no STF é de 10 a 0

Dias Toffoli foi o único que ainda não apresentou seu voto

Política - 31/03/2024 | 16:35

Dino dá 3º voto no STF contra poder moderador das Forças Armadas: “Função militar é subalterna”

É o 3º voto no sentido de definir os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas

Política - 29/03/2024 | 11:42

Fux diz que Constituição não permite intervenção militar e nem encoraja ruptura democrática

STF tem julgamento sobre os limites constitucionais das Forças Armadas

Política - 10/03/2024 | 10:14

Descriminalização do porte de drogas: quais são os argumentos dos ministros do STF

Placar está em cinco votos a três a favor da medida

Guilherme Baumhardt - 15/11/2022 | 7:00

Impotência suprema

Frágeis, acessíveis, impotentes

Política - 10/03/2021 | 11:58

Lula se diz vítima da "maior mentira jurídica contada em 500 anos de história"

Ex-presidente afirmou que ainda será preciso lutar pela suspeição de Sergio Moro

Eleições - 22/10/2020 | 15:30

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

Política - 17/09/2020 | 9:41

Bolsonaro cobra tratamento simétrico em recurso para evitar depoimento presencial

Presidente quis prestar depoimento por escrito, mas teve pedido negado

Política - 08/06/2020 | 18:15

Aras tem agido com prudência e parcimônia, diz Toffoli

Ministro também afirmou que procurador-geral da República tem exercido suas funções com firmeza, mas sem fazer holofotes

Política - 15/01/2020 | 11:42

Toffoli deve adiar em seis meses criação do juiz de garantias

Medida está prevista na lei anticrime, sancionada pelo presidente Bolsonaro

Política - 30/10/2019 | 8:33

Bolsonaro diz que acionará Moro para porteiro depor à PF sobre caso Marielle

Envolvimento de Bolsonaro poderá levar a investigação ao Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro por prerrogativa de função

Política - 12/10/2019 | 10:30

Fachin mandou PF 'evitar exposição indevida' em operação contra Collor

Investigação mira suposta lavagem de R$ 6 milhões em imóveis

Política - 27/08/2019 | 14:10

Grupo rejeita proposta para acelerar julgamento de políticos prevista em pacote anticrime

Medida permitiria que ministros de tribunais superiores aceitassem denúncias de forma unilateral