A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, a Operação Dióscuros para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratos públicos de transporte de pacientes da rede municipal de saúde e de estudantes em Caçapava do Sul, na região da Campanha.
A investigação aponta um suposto esquema envolvendo empresas com vínculos familiares e comerciais, além de indícios de participação de agentes públicos municipais. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nos municípios de Caçapava do Sul e Bom Retiro do Sul. A operação também resultou na aplicação de medidas cautelares, como a proibição de contato entre os agentes públicos e os empresários investigados, o bloqueio de ativos financeiros e a indisponibilidade de oito veículos.
Segundo a PF, as apurações indicam que um grupo empresarial teria atuado de forma coordenada para controlar as contratações públicas dos serviços de transporte. Para isso, diferentes empresas seriam utilizadas para simular concorrência nos processos licitatórios. Também há indícios de que agentes públicos municipais, que não tiveram cargos e nem nomes revelados, tenham participado do direcionamento e da viabilização dos contratos.
Além das suspeitas de fraude nas licitações, os investigadores identificaram possíveis irregularidades na execução dos serviços de transporte de pacientes. Entre elas estão cobranças por distâncias superiores às efetivamente percorridas, uso de veículos de categoria inferior à prevista nos contratos e faturamento de viagens que não teriam sido realizadas.
As buscas têm como objetivo reunir novas provas, identificar possíveis outros envolvidos e esclarecer a extensão das irregularidades.
Os investigados poderão responder, conforme a participação de cada um, por crimes como frustração do caráter competitivo de licitação, contratação direta ilegal, fraude em licitação ou contrato, corrupção passiva, falsidade ideológica e organização criminosa.
Até a publicação desta matéria, a Prefeitura de Caçapava do Sul ainda não havia se manifestado sobre a operação. O espaço permanece aberto para contraponto.