Uma reviravolta retirou da pauta de votação no Congresso Nacional, nesta terça-feira, os vetos do presidente Lula ao Propag. O item era um dos 60 que estavam previsto para serem analisados na sessão conjunta da Câmara e do Senado. A decisão partiu do governo federal, que solicitou aos deputados e senadores que os vetos relativos ao programa de renegociação das dívidas dos estados fossem postergado, a fim de possibilitar a resolução das pendências com os estados.
“Tiraram um monte de coisa (da pauta). Nós íamos derrubar (os vetos ao Propag) e o governo viu que ia perder. Todo mundo queria botar (na pauta), mas o governo pressionou para fazer os acordos. Não tem votos, mas tem força. Nós temos lado e é o do Rio Grande, não o do governo”, declarou o deputado Pompeo de Mattos (PDT).
O governo do Rio Grande do Sul trabalhava pela derrubada dos vetos, ao lado do Rio de Janeiro e Minas Gerais também, que também estão negociando com o Planalto pontos de interesse na proposta.
A decisão foi acatada durante reunião de líderes, e outros 23, dos 60 vetos previstos, também foram retirados da pauta. A expectativa é de que a votação fique para o dia 7 de julho, mas a data ainda não está confirmada.
Entre os pontos negociados entre o governo federal e os estados estão as compensações, segundo o deputado federal Bohn Gass (PT). “Não queremos só perdoar as dívidas, queremos que os estados se estruturem para evoluir”, explicou o deputado.
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Até segunda-feira à noite, o governador Eduardo Leite (PSD), apesar de não ir a Brasília acompanhar a votação, estava em contato com os deputados da bancada gaúcha para articular pela derrubada dos vetos. Em especial aqueles tópicos que interessam ao Rio Grande, como o que trata do aporte ao Fundo de Equalização Financeira (FEF).
No entanto, na manhã desta terça-feira, o governo do Estado mudou o tom e passou a avalizar a retirada de pauta, em mensagem enviada a alguns deputados.
A posição, contudo, de que derrubada dos vetos é a única garantia legal para o Rio Grande do Sul aderir ao Propag, se mantém, segundo o governo do Estado.