Alexandre de Moraes é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal

Ministro da Justiça licenciado teve 55 votos favoráveis e 13 contrários

Correio do Povo

Alexadre de Moraes é o novo ministro do STF

publicidade

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira o nome do ministro da Justiça licenciado, Alexandre de Moraes, para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que era de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo em janeiro. O presidente Eunício Oliveira abriu a sessão extraordinária e, depois de diversos discursos, a aprovação ocorreu por 55 votos a favor, 13 contrários e nenhuma abstenção. Moraes completa o quadro de 11 ministro da Corte suprema. 

CCJ do Senado aprova indicação de Alexandre de Moraes
Alexandre de Moraes nega ser advogado do PCC em sabatina

Moraes será o revisor de casos da operação Lava Jato levados ao plenário. Segundo o Regimento Interno do STF, o revisor tem a função de apontar omissões, confirmar, completar ou retificar o relatório e tem poder de influenciar na data do julgamento. Além disso, o ex-filiado ao PMDB e ao PSDB será o relator dos principais recursos da ex-presidente Dilma Rousseff contra o processo de impeachment. Moraes também poderá integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Alexandre de Moraes, de 48 anos, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde é professor associado desde 2002. O novo ministro teve uma carreira política de ascensão rápida. Inicialmente, se filiou ao PMDB em 5 de dezembro de 2012, depois de ter atuado como secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo (de 2007 a 2010). Em 16 de dezembro de 2015, abandonou o partido do presidente Michel Temer e assinou ficha partidária com o PSDB. No período, já era secretário estadual do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Inicialmente, na Segurança Pública (2014 a 2015).

Em 2014, Moraes defendeu Eduardo Cunha (PMDB/RJ), hoje preso no âmbito da operação Lava Jato, ex-presidente da Câmara dos Deputados, em uma ação sobre uso de documento falso e conseguiu a absolvição do peemedebista. No mesmo ano, advogou para Aécio Neves na campanha eleitoral e contribuiu com R$ 360 mil para o candidato do PSDB. No dia 7 de fevereiro, um dia após ser indicado por Michel Temer para o cargo no STF, apresentou a desfiliação do partido.

Lasier e outros senadores pedem mudança na escolha dos ministros


Antes da votação, diversos senadores discursaram, entre eles o gaúcho Lasier Martins que pediu para saber quando será discutido no plenário a Proposta de Emenda Constitucional 35 (PEC 35) que teria passado por instâncias preliminares e estaria pronta para ser analisada pelos senadores. O texto muda a forma como serão escolhidos os ministros do STF.

O senador gaúcho quer que eles sejam “escolhidos dentre cidadãos com, pelo menos, quinze anos de atividade jurídica, a partir de lista tríplice elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, pelo Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”.

Mais Lidas

Correio do Povo
DESDE 1º DE OUTUBRO 1895