.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=2da67ab "Encontro ocorreu na sede da Federasul, em Porto Alegre")
Foi unânime a opinião de o atual edital de concessões do bloco 2, proposto pelo governo do Estado, desagradou. Não necessariamente em função da concessão em si – que muitos entendem que é a medida para que as obras necessárias sejam feitas – mas sim pelo que está sendo proposto no projeto e pela falta de transparência e retorno do governo.
O bloco 2 integra rodovias que atravessam 32 municípios da região Norte e Vale do Taquari.
As falas foram expostas durante Fórum Técnico, promovido pela Federasul, sobre o assunto. O encontro desta sexta-feira contou com a presença de deputados, prefeitos, vereadores e representantes de entidades comerciais.
Agora, a federação planeja construir uma proposta viável junto de entidades empresariais, municípios e deputados que possibilitem sentar e discutir com o governo alternativas de melhoria na proposta.
O primeiro passo para esse entendimento partirá dos resultados do estudo de VDM (Volume Diário Médio), que analisa o tráfego das rodovias da região. A pesquisa foi encomendada – e paga – por algumas entidades comerciais afetadas pelo bloco 2 e servirá de base para construção um projeto a ser apresentado ao governo.
Segundo o Ivandro Rosa, vice-presidente regional da Federasul, o VDM utilizado pelo Piratini é de 2022 e, de lá para cá, uma série de questões pode ter mudado. A exemplo do caso de Encantado, que teve o fluxo de tráfego ampliado desde a inauguração do Cristo Encantando, como exposto pelo prefeito Jonas Calvi (PSDB). Por isso a necessidade de atualizar os estudos antes de debater com o Piratini. O documento deve ficar pronto já na próxima semana.
- Debate sobre concessão do bloco 2 assume tom eleitoral em evento da Federasul
- Audiência sobre a concessão do bloco 2 deve ter presença do governo do RS
- Governo protocola proposta do Bloco 2 de concessões no TCE
Outra medida necessária apontada por Ivandro é democratizar o acesso aos projetos de obras, recém disponibilizados pelo governo à Federasul.
Para o engenheiro, manifestações têm ocorrido, principalmente aquelas contrárias à concessão, sem de fato se ter noção do que está sendo proposto, reduzindo o debate. Por isso, para ele, é preciso que todos os prefeitos da região contemplada tenham acesso para estudar e entender o que está sendo proposto.
Em linhas gerais, a avalição do de Ivandro é de que a proposta atual está cara e pouco eficiente, mas há margem para melhora.
“A gente não pode se abraçar numa concessão mal feita por 30. Nós já fomos vítimas de concessões mal feitas no estado do Rio Grande do Sul e não podemos cometer esse erro novamente”, pontuou o presidente da Federasul, Rodrigo Sousa Costa. Apesar disso, ele destacou a necessidade de “permeabilidade do governo” para discutir o assunto.
A secretaria de Reconstrução do Estado, contudo, contradiz as afirmações, ao afirmar que o "volume de tráfego das rodovias foi aferido em pesquisas atualizadas de campo e está em linha com o observado nos pedágios da EGR" e que todos os estudos foram disponibilizados no "âmbito da consulta pública do projeto e estão disponíveis no site parcerias.rs.gov.br".
Quanto à falta de transparência nos valores do Funrigs, afirma que será na "realização das obras resilientes nas rodovias do bloco 2, e que a quitação do montante está atrelada às entregas da futura concessionária".
Para os prefeitos, da forma que está, não dá
Entendimento semelhante veio dos prefeitos presentes. Tanto Jonas Calvi (PSDB), de Encantado, quanto Moises de Freitas (MDB), prefeito de Sério, apontaram que a concessão é inevitável.
“O mundo inteiro (paga pedágio) e acredito que não vai ser diferente para nós, mas pior do que pagar pedágio é pagar por obras não feitas, por rodovias mal feitas, isso é o que custa caro”, disse Moisés. Ambos, contudo, reforçaram uma necessidade de ampliar o debate e aprimorar a proposta.
Nesse sentindo, Mateus Trojan (MDB), prefeito de Muçum, criticou a falta de comunicação por parte do Executivo. Segundo ele, ainda há dúvidas que não estão sendo atendidas, a exemplo de quais as obras específicas serão realizadas com o aporte de R$ 1,5 bilhão do Funrigs (Fundo de Reconstrução) .
"Viemos com uma expectativa enorme para devolutiva do Estado e nos frustramos quando saímos de lá", avaliou Trojan, reforçando ainda que a proposta do Executivo de possibilidade de redução de R$ 0,19 por km para R$ 0,18 km caso todos os prefeitos contemplados pelo bloco 2 aprovem a isenção de ISS para a concessionária que vencer o certame foi uma forma de "constrangimento aos prefeitos”. “Como se (a redução) fosse maravilhosa”, finalizou.