COP 10: Crítica à fala do embaixador e nota de repúdio marcam dia da comitiva do RS

A terça-feira foi de críticas às falas do embaixador do Brasil e de nota de repúdio ao impedimento do acesso de parlamentares e da imprensa brasileira na 10ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP10). Deputados federais e estaduais gaúchos, em missão oficial, novamente não puderam ingressar o centro de eventos, no Panamá, a exemplo do que ocorreu na abertura do evento, que vai até o próximo dia 10.

O deputado Heitor Schuch (PSB) criticou o discurso do embaixador Carlos de Abreu e Silva, que chefia a delegação brasileira, quando o diplomata reforçou a necessidade de medidas para redução da produção de fumo, entre as quais a reforma tributária como oportunidade para aumentar os impostos em produtos oriundos do tabaco, consulta pública para manter o banimento de dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs) e redução da área plantada.

“É uma fala completamente fora da realidade porque não leva em consideração a importância social e econômica da fumicultura para milhares agricultores familiares e centenas de municípios, que dependem dessa atividade”, disse Schuch. O deputado federal gaúcho argumenta que aumentar o imposto sobre o cigarro favorecerá o contrabando do produto e que a falta de regulamentação dos DEFs no Brasil acaba por “oficializar” o mercado ilegal.

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O discurso divergiu do que esperavam os parlamentares, ligados à defesa dos produtores rurais de tabaco, visto que no encontro com o embaixador na segunda-feira ele havia antecipado uma posição “equilibrada” do Brasil sobre o tema.

A conferência é promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e, diante do impedimento do ingresso da comitiva, os parlamentares emitiram uma nota de repúdio, criticando a “postura antidemocrática” da entidade, já que o evento é financiado com recursos públicos.

“Registra-se que em COPs passadas, parlamentares, em condições inclusive diferentes dessa, quando ainda não dispunham da chancela de missão oficial instituída, tiveram seu acesso na modalidade de ‘observadores’ aprovados. Inclusive com cadastros efetuados na data de início do evento”, diz trecho do texto.

Os parlamentares criticam o tratamento a veículos de imprensa, que acompanham a comitiva, também barrados. “A ruptura ao livre exercício de imprensa e profissão configura-se ainda mais grave, pois o mesmo ocorreu em um evento financiado com dinheiro público brasileiro. Nossa comitiva julgou inaceitável a Organização Mundial da Saúde ignorar princípios basilares da democracia.”

No final da tarde, a comitiva gaúcha, que conta também com um parlamentar federal catarinense, tinha nova reunião com o embaixador. “Não vamos arredar pé daqui. Viemos para defender os agricultores e trabalhadores da cadeia do fumo e queremos ser ouvidos”, destacou Schuch.

Assinam a nota de repúdio os deputados federais Heitor Schuch (PSB), Marcelo Moraes (PL) e Rafael Pezenti (MDB-SC), e os deputados estaduais Marcus Vinícius de Almeida (PP), Zé Nunes (PT), Edivilson Brum (MDB) e Silvana Covatti (PP).