Política

Diminuir índices de violência de gênero no RS é meta de nova secretária da Mulher

Em 2025 já foram registradas 53 mortes por feminicídio no Estado. Ex-prefeita de Cristal, Fábia Richter assume pasta recém-criada, com orçamento de R$ 18 milhões

Fábia assumiu nesta terça-feira o comando da secretaria da Mulher
Fábia assumiu nesta terça-feira o comando da secretaria da Mulher Foto : Mauro Schaefer

No momento em que o Rio Grande do Sul acumula 53 mortes de mulheres vítimas de feminicídio só em 2025, o governo do Estado oficializou a retomada da Secretaria da Mulher nesta quarta-feira. A pasta deverá atuar, principalmente, em políticas de prevenção contra o crime através da integração de medidas que envolvam toda a sociedade, inclusive os agressores. “Quando falamos de feminicídio, falamos de efeito. Do problema já na concretude da sua pior fase. Nós vamos trabalhar para encontrar e buscar sanar as causas”, classificou a secretária Fábia Richter, recém empossada.

Segundo o governo, o objetivo é elaborar políticas transversais, envolvendo saúde, educação e assistência social, a fim de evitar que o crime ocorra. Por isso, nesse primeiro momento, o foco é estruturar a pasta, suas equipes, processos e fluxos. Depois, o trabalho junto dos municípios também deve ganhar prioridade. Uma vez que o feminicídio é, normalmente, o resultado final de uma série de agressões que precedem, o intuito é que as estruturas das cidades estejam prontas para identificar e atuar em determinadas situações.

“A gente tem que acolher a mulher, mas tem que ser feito um trabalho sobre o agressor. E a gente precisa muito dos municípios nisso, porque quem estava na ponta para fazer esse atendimento, esse acolhimento e essa assistência, é o município”, disse o governador Eduardo Leite.

A pasta deverá servir, também, como articuladora de políticas públicas voltadas às mulheres que já existem sob tutela de outras secretarias. “A ideia é justamente que a gente consiga reordenar essas políticas públicas, fazer com que as estruturas efetivamente se conversem e efetivamente tenham esse avanço”, explicou a secretária-adjunta, Viviane Viegas.

A nova secretaria deverá contar com um orçamento de R$ 18 milhões. Fábia foi prefeita de Cristal por dois mandatos. Enfermeira, a secretária é especialista em Gestão Hospitalar.

Os bastidores da retomada

Em agosto, oito mulheres foram vítimas de feminicídio no Estado. Para outras 29, o crime foi tentado, mas, felizmente, não consumado. Os números da Secretaria de Segurança mostram uma constância: desde o início do ano, a média de mulheres que sofreram atentados é de 23 por mês. E todos os meses, sem exceção, mulheres morreram vítimas desse crime. Considerando, somente, aqueles casos que foram noticiados.

Em abril, por exemplo, a escalada nos casos foi vertiginosa. Durante o feriado prolongado de Páscoa, 10 mulheres perderam a vida vítimas de femincídio. O caso soou uma sirene no Legislativo gaúcho, e um movimento, articulado pela deputada Bruna Rodrigues (PCdoB), começou. Em 30 de abril, a parlamentar iniciou o recolhimento de assinaturas para retomar a Secretaria da Mulher, extinta em 2015 pela gestão de José Sartori.

Dois meses depois, em 25 de junho, o governador anunciou que retomaria a pasta, mas sem prazos. Assim, o projeto foi para a Assembleia Legislativa junto de um pacote com outras 11 matérias, às vésperas do recesso parlamentar. Mas, apesar dos arranjos parlamentares, só foi para votação em plenário no dia 26 de agosto. Aprovada por unanimidade, o governador esperou mais um mês para sancioná-la, nesta quarta-feira, prazo fatal para que o texto não retornasse ao Legislativo.

A escolha da secretária que viria a chefiar a pasta também demorou. Fábia foi anunciada para o comendo da pasta após uma série de desencontros. A primeira cotada, a deputada Nadine Aflor (PSDB), esbarrou em duas barreiras: a eleitoral, visto que a deputada teria que se licenciar em abril de 2026, para concorrer à reeleição. O outro entrave era pragmático. Caso deixasse sua cadeira, o primeiro suplente a assumir seria o vereador Jessé Sangalli, hoje no PL, mas que disputou pelo Cidadania em 2022, partido federado com os tucanos.

Averso ao governo Leite, não era estrategicamente lógico que Nadine, da base e próxima ao governador, deixasse sua cadeira para a entrada de mais um nome para oposição. Assim, a deputada se engajou, junto com o governo, em tentar achar alguém a altura da pasta. O nome da deputada federal Francine Bayer (Republicanos) também foi cotado, mas ela esbarrava no mesmo problema eleitoral de Nadine.

Assim, a secretaria da Mulher ficará sob o comando da ex-prefeita de Cristal. Ao seu lado, a delegada Viviane Viegas, que acumula experiência no assunto, devem comandar o órgão.