Eleições

Ana Amélia é multada por realização de showmício

TSE condenou a candidata e o PP à multa de R$ 15 mil

Ana Amélia foi multada em R$ 15 mil por realização de showmício em Lagoa Vermelha
Ana Amélia foi multada em R$ 15 mil por realização de showmício em Lagoa Vermelha Foto : Camila Domingues / CP Memória
A desembargadora federal Maria de Fátima Labarrère julgou procedente representação encaminhada pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidata ao Senado Ana Amélia Lemos e o Partido Progressista, em decorrência da realização de showmício ocorrido no município de Lagoa Vermelha, em maio. Durante o evento, foi servido um churrasco para cerca de duas mil pessoas, com shows de músicas tradicionalistas e divulgação de cartazes alusivos à candidatura de Ana Amélia.
O Ministério Público ingressou com a ação no dia 8 de setembro.

A magistrada destacou que, além de caracterizar propaganda extemporânea, o evento ocorreu antes do prazo permitido para o começo da campanha, no caso 5 de julho, a legislação eleitoral vigente proíbe a realização de showmícios e eventos assemelhados para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comícios e reuniões eleitorais. Desta forma, a desembargadora condenou, solidariamente, à multa de R$ 15 mil a candidata Ana Amélia e o PP.


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