Eleições 2022: Como funciona transporte, comércio e segurança neste domingo em Porto Alegre

Apesar de não ser considerado feriado nacional, desde 2002, o domingo de eleição pode alterar o funcionamento de alguns serviços da cidade. Em Porto Alegre, os comércios estão liberados para funcionar normalmente. Já o transporte coletivo terá horários reforçados para levar a população até os locais de votação. No caso dos ônibus, haverá passe livre para os usuários.

Loja e supermercados

O Sindilojas Porto Alegre informa que as empresas do comércio varejista têm autorização para funcionar neste domingo. No entanto, a entidade adverte que, para o uso da mão de obra de empregados, as empresas devem ter firmado acordo coletivo, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Supermercados abrem conforme convenção coletiva de trabalho de cada município. A maior parte dos estabelecimentos deverá funcionar normalmente, porém, cada empresa pode determinar horários especiais. Os shopping centers e lojas de rua devem abrir com horário especial correspondente a domingos.

Transporte

Após uma polêmica que tomou conta de Porto Alegre durante a semana, a Capital terá passe livre neste domingo. O transporte coletivo terá acréscimo de viagens. Os horários atualizados e itinerários dos ônibus poderão ser consultados nos aplicativos Cittamobi e TRI POA. As tabelas horárias estão disponíveis no site.

A avenida Padre Cacique será bloqueada junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), no sentido bairro-Centro, entre a Barão do Cerro Largo e José de Alencar, neste sábado e domingo. Agentes de trânsito estarão nas ruas para orientar a população e monitorar a circulação. 

Bares e restaurantes

Segundo o Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre e Região (Sindha), restaurantes, bares e similares, poderão funcionar normalmente. O empregador deve organizar uma escala para que todos os trabalhadores possam sair e votar. No Rio Grande do Sul, os estabelecimentos não possuem restrição para a venda de bebidas alcoólicas, salvo decisão judicial em contrário.

Limpeza urbana

O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) estará nas ruas com 361 trabalhadores entre garis, motoristas e fiscais com o auxílio de 27 caminhões que farão a limpeza e varrição em todas as seções eleitorais das 17h às 23h. O serviço de fiscalização do DMLU também vai atuar no domingo. Os fiscais estarão atentos ao descarte irregular de santinhos em via pública. Denúncias durante o horário da votação poderão ser feitas pelo 156.

Segurança

O planejamento para garantir eleições ordeiras foi organizado há mais de três meses pela Secretaria de Segurança Pública e envolve Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto-Geral de Perícias, Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Departamento de Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Brasileira de Inteligência e Forças Armadas, além da EPTC e da Guarda Municipal de Porto Alegre, no caso da Capital. O planejamento conta ainda com a colaboração do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) e do Ministério Público Eleitoral.

Segundo o comandante-geral da Brigada Militar, coronel Cláudio Feoli, em todos os 497 municípios gaúchos, mais de 7 mil policiais militares e 1.500 viaturas serão empregados “para que os cidadãos possam exercer com tranquilidade o seu direito ao voto”.

De acordo com o Chefe da Polícia Civil, delegado Fábio Mota Lopes, o efetivo empregado no pleito estará pronto para atender qualquer ocorrência. “Iremos garantir a lisura do pleito em todo o RS por meio de um atendimento qualificado nos plantões e marcando presença com rondas policiais nos locais de votação.”

A Susepe e o TRE-RS garantem o direito de voto aos presos provisórios do sistema prisional gaúcho. Do total de 13 mil presos provisórios no RS, cerca de 600 (menos de 5%) estarão em condições de participar do pleito. Foram disponibilizadas urnas em 11 unidades prisionais.

Conforme o secretário da Segurança Pública do RS, coronel Vanius Cesar Santarosa, foram mobilizados 421 bombeiros para o dia da eleição. “Nossos servidores foram treinados e estão devidamente capacitados para atuarem de forma que não permitam qualquer situação que prejudique o bom andamento das eleições”, afirmou Santarosa.

Começaram na segunda-feira os trabalhos de polícia judiciária eleitoral no Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas, o objetivo da Operação Eleições 2022 é garantir a segurança e proteção a todos envolvidos no processo eleitoral. Todo o efetivo da Corporação no RS está mobilizado na ação, controlado pelo Centro Integrado de Comando e Controle Estadual. No dia 2 de outubro, a PF atuará em cartórios eleitorais, locais de votação e de apuração dos votos, vias públicas e estações de transporte.

Lei Seca

A proibição do consumo e da comercialização de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da eleição ocorre em alguns Estados, mas não no Rio Grande do Sul. Não existe a chamada “lei seca” para o pleito no território gaúcho, segundo o TRE-RS.

Contato com o TRE-RS

O TRE-RS lançou a nova versão do seu “chatbot”, voltado à orientação dos eleitores até o dia das eleições. O atendimento é feito pelo WhatsApp (51) 2312-2015 e funciona em conjunto com o “SOS Eleições” e o serviço “Tira Dúvidas Eleitoral” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O TRE-RS oferecerá, nos dias das eleições (2 e 30 de outubro) serviço destinado a eleitores com deficiência auditiva. A Central de Libras é um serviço de atendimento por meio de videochamada, no número (51) 99511-0746, das 8h às 17h.