Eleições: As datas mais importantes do calendário eleitoral

Com a proximidade da eleição, que ocorre no dia 2 outubro, algumas datas no calendário eleitoral merecem atenção, tanto por parte dos políticos, quanto dos eleitores. Já nas próximas semanas, se dará início às convenções partidárias, período onde as legendas determinam quais serão seus candidatos para o pleito que se aproxima. 

Quanto aos eleitores, estará disponível no dia 17 de julho a consulta aos locais de votação. Os prazos também valem para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve divulgar até 11 de julho o número de eleitores aptos a votar no pleito desse ano. Os limites servem de base para o cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos.

Confira as datas em destaque:

• 2 de julho: começam as vedações para agentes públicos referentes a nomeações, contratações, exonerações, inaugurações e publicidades.
• 11 de julho: TSE publica número de eleitores aptos a votar, o que serve de base para o cálculo do limite de gastos dos partidos e candidatos.
• 17 de julho: data a partir da qual será disponibilizada, na internet, consulta dos locais de votação com vagas para voto em trânsito e transferência temporária de seção para militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço.
• 20 de julho: partir deste dia, e até 5 de agosto, podem ser realizadas as convenções partidárias para oficializar candidatos e coligações. O dia 20 também marca o fim do prazo para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos estabelecidos em lei para cada cargo em disputa.
• 6 de agosto: têm início as vedações às emissoras de rádio e TV em relação à propaganda política e candidatos.
• 12 de agosto: data-limite para que o TSE publique a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, decorrente de eventuais novas totalizações do resultado das últimas eleições gerais efetivadas até 20 de julho de 2022, para fins de divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para a realização de debates. 
• 16 de agosto: data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive através de alto-falantes ou amplificadores de som entre às 8h e às 22h. 
• 26 de agosto: início da propaganda eleitoral gratuita.
• 30 de agosto: data a partir da qual estará disponível, por aplicativo ou na internet, o serviço de consulta à seção de votação, atualizada com as informações a respeito da transferência temporária da eleitora ou do eleitor.

(20 dias antes)

• 12 de setembro: fim do prazo para os julgamentos dos pedidos de registro de candidaturas e último dia para o pedido de substituição de candidatas ou de candidatos para os cargos majoritários e proporcionais, exceto em caso de falecimento.
• 13 de setembro: último dia para que os partidos políticos, as federações, as candidatas e os candidatos enviem à Justiça Eleitoral, por meio do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), a prestação de contas parcial; 
• 15 de setembro: data em que será divulgada, na internet, a prestação de contas parcial das campanhas. 

(15 dias antes)

• 17 de setembro: data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. 
• 26 de setembro: último dia para o registro no TSE das pesquisas de opinião pública realizadas em data anterior ao dia das eleições (31 de setembro) e que cujo objetivo seja divulgar no próprio dia das eleições
• 29 de setembro: último dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e último dia para realização de debates.

(2 dias antes)

•  30 de setembro: último dia para divulgação de propaganda eleitoral em jornal impresso. 

(1 dia antes)

• 1 de outubro: último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre às 8h e às 22h.É também o último dia para a distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata.

(dia da eleição)

• 2 de outubro: realização do 1º turno das eleições gerais de 2022, nas quais os eleitores votarão para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

(segundo turno)

• 30 de outubro: realização onde ocorrer, do 2º turno das eleições gerais 2022.