O prefeito reeleito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), realizou na manhã desta terça-feira a instalação do escritório de transição. A estrutura, que irá operar de forma praticamente informal num primeiro momento, será responsável pela articulação técnica com os partidos que compuseram a coligação vencedora da eleição e pela formatação da estratégia técnica do próximo governo.
Em reunião seguida por entrevista coletiva no gabinete do prefeito, foram oficializados os integrantes da equipe. Luiz Coronel, chefe do gabinete e coordenador da campanha à reeleição, Cezar Schirmer (MDB), aliado de primeira hora de Melo e secretário de Planejamento e Assuntos Estratégicos, e Luiz Armando, diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo durante parte da gestão e indicação do PL para a transição, serão responsáveis pela articulação política com as siglas. Marcello Beltrand será o executivo que coordenará a área técnica.
Também estiveram presentes na reunião, além dos já citados, a vice-eleita Betina Worm (PL), os vereadores Jessé Sangali (PL) e Mauro Pinheiro (PP), e o ex-vereador Alexandre Bobadra (PL).
O escritório já está em funcionamento e será responsável por centralizar um debate interno sobre acerto e erros do mandato emedebista, assim como, a partir dessa discussão, receber a sociedade civil organizada para colher demandas e reafirmar compromissos de campanha, definir um desenho da nova gestão, que deve culminar em um projeto de reforma administrativa, e escolher o futuro secretariado.
Dentre os principais temas que deverão ser alvo de revisão do eixo técnico durante a transição, estão o sistema de proteção contra cheias da cidade, saúde, educação, coleta seletiva de lixo, concessão do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae).
Sobre a estrutura para o segundo mandato, mais uma vez citou a possibilidade de criação de uma pasta específica para o Turismo, demanda do setor de eventos, e também citou a reivindicação do setor rural para ter também uma secretaria.
“Mas eu não vou aumentar estrutura. Para ter uma secretaria, tem que diminuir outra”, avisou o prefeito. Também destacou o “sombreamento” do Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e da Secretaria de Regularização Fundiária como algo que não deu certo, indicando uma possível fusão.
Melo terá missão de acomodar partidos sem aumentar estrutura
O chefe do Executivo porto-alegrense voltou a afirmar que não pretende aumentar a estrutura da administração pública direta - o que será um desafio, visto o número de partidos que precisará acomodar em sua gestão.
“Terá uma transição política, porque, como na campanha, os partidos políticos estarão ao lado para a montagem do novo governo. Então vão ter muitas conversas. Temos que definir exatamente o governo, as mudanças que podem acontecer ou não, e dentro disso os nomes dos partidos e os vereadores… agora é hora também desse escritório ouvir os vereadores”, afirmou o emedebista.
Melo terminou a eleição com 11 partidos aliados. Três deles ingressaram na aliança, oficialmente, no segundo turno. Apenas um foi independente durante o primeiro mandato: o Novo.
“O Novo tem pautas que dialogam diretamente com as nossas. Tem dois vereadores que foram reeleitos, tanto o Ramiro (Rosário) quanto o Tiago (Albrecht) são dois bons vereadores. Da nossa parte, essa discussão está aberta. Gostaríamos muito que fossem nossos parceiros de governo. Nessa transição que está montada, vamos conversar com o Novo também”, sinalizou Melo.
O prefeito tem o objetivo de angaria uma base sólida no Parlamento, que a partir de 2025 contará com um vereador a menos e uma oposição maior. A Câmara terá 35 parlamentares a partir do ano que vem, dos quais 12 serão do bloco de oposição, formado por PT, PSol e PCdoB. Além do Novo, o PDT de Márcio Bins Ely deve ser independente, o que deixa Melo com uma base de 20 integrantes.
“Para fazer uma mudança na Lei Orgânica, precisa de 24 votos, mas não tem nada pela frente. Para a parcerirização do Dmae, por exemplo, precisa de 18 votos, que é maioria absoluta. A maioria dos projetos da Câmara precisa de 18 votos”, refletiu o prefeito,
Melo volta a falar em concessão total do Dmae
A transição de governos também é o momento de tomar decisões importantes. Uma delas é sobre o processo de concessão do Dmae. “Na parceirização do Dmae, também é o momento de colher opiniões. Está definida a parceirização, mas ela é parcial ou total?”, deixou em aberto o prefeito.
Pelo menos desde 2022, Melo aborda o tema da concessão do Dmae, tema que chegou a gerar expectativa no Legislativo no ano passado. Porém, sempre falou sobre uma concessão parcial do departamento.
Após a vitória eleitoral em 27 de outubro, no seu discurso de vitória, citou a possibilidade de uma concessão total do Dmae. Voltou a levantar esse tema, que deve ser tocado também pela equipe de transição.
Prefeitura pode contrair empréstimo para obras de proteção contra cheias
Melo viaja a Brasília nesta terça-feira e já transmitiu o cargo para ao presidente da Câmara Municipal, vereador Mauro Pinheiro (PP), que permanecerá no exercício até quinta-feira à tarde. O vice, Ricardo Gomes, não está na cidade.
Na Capital, o prefeito de Porto Alegre irá formalizar o pedido de repasses e ajuda financeira para as obras emergenciais de macro e microdrenagem, dentro do conjunto que inclui mais de R$ 500 milhões em intervenções para fortalecer o sistema de proteção contra cheias, com obras em diques, comportas, casas de bombas e no Muro da Mauá.
“Quero abrir lá uma negociação para saber, desses R$ 510 milhões, o governo federal vai ser parceiro para ajudar a pagar essa conta ou não vai ser? Porque é meio bilhão de reais, isso é um investimento anual da prefeitura. Se o governo federal não vai ser parceiro, eu tenho que fazer mais empréstimos, porque não tem dinheiro. Nós estamos com obras licitadas pelo Dmae, que tem um caixa que não é o suficiente”, afirmou Melo.
“Proteção de cheias são dois momentos: emergenciais e depois as obras futurísticas, e aí o governo federal vai coordenar. O que não está ainda claro para mim é por que o dinheiro não foi liberado”, disse ainda.
