Mulheres são minoria nos espaços de poder e decisão

“Enquanto tivermos um dia específico é porque não estamos ainda igualadas com os homens. Se precisamos de um dia específico para celebrar os direitos das mulheres conquistaram, ainda estamos atrasados”, defendeu a desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS), durante evento, nesta sexta-feira, Dia Internacional da Mulher. A fala foi feita na abertura do evento em comemoração ao dia promovido pelo Tribunal de Justiça e resume parte do pleito da presidente: “ainda não temos mulheres suficientes nos espaços de poder e decisão”.

Quarta mulher a presidir a Justiça Eleitoral gaúcha, Vanderlei aproveitou o momento para defender a maior participação feminina na política, espaço ainda ocupado de forma desigual. Ela relembrou que as mulheres ainda são minoria significativa em todas as esferas de poder: na Assembleia Legislativa do RS, dos 55 deputados, só 11 são mulheres; na Câmara Federal, são 513 cargos, 89 ocupados por mulheres; no Senado, os números são semelhantes, com 81 senadores, destes só 10 são mulheres; dos 27 estados da federação, incluindo o DF, só dois são governados por mulheres. “Quem faz as leis que vão impactar a vida das mulheres? Quem é que vai decidir se a mulher pode ou não pode legalizar o aborto? Qual a representatividade da mulher nesses espaços de decisão e de estabelecimento de políticas públicas que vão impactá-las?”

Para a desembargadora, o problema dessa desigualdade começa na base: nas candidaturas. Os mecanismos legais que deveriam incentivar a maior participação também não têm o efeito esperado. Relembrando a obrigatoriedade da reserva de 30% para um gênero, Vanderlei afirmou que não raro partidos utilizam de candidaturas laranjas para cumprir a cota, inscrevendo mulheres que não terão apoio partidário e financeiro e, por vezes, sequer sabem para o que estão concorrendo. O método é ainda mais frequente nas eleições municipais.

O resultado dessa “burlada na lei” é que, quando as fraudes são descobertas pela Justiça Eleitoral, chapas inteiras acabam caindo. Inclusive aquelas de mulheres que conseguiram, por mérito, serem eleitas de fato. “É uma legislação totalmente perversa”, classificou. “Tivemos casos em que, felizmente, não havia prova suficiente para dizer que as candidaturas eram fraudulentas, porque se caísse o registro de toda chapa daquele partido, a vereadora mais votada daquele município seria cassada”, contou.

Veja Também

• - Vídeo: Apoio dos partidos desafia ampliação da presença das mulheres na política

• - Shallow fakes, doxxing, swarming: saiba quais são os tipos de violência contra a mulher na Internet

"Duas indígenas se candidataram a vereadoras num determinado município. Porém, elas foram impedidas de fazer a campanha porque o partido delas era oposto ao partido do cacique. A primeira violência é: não puderam fazer campanha, foram proibidas sob ameaça de serem expulsas da aldeia. Segunda violência: foram processadas na Justiça Eleitoral porque estavam fraudando a cota de gênero. Imagine se essas mulheres vão voltar a se candidatar? Não irão", complementou. Debater esse problema é o objetivo central da gestão de Vanderlei em frente ao TRE, especialmente este ano, com as eleições municipais. "Que as mulheres se lancem, mas se lancem conscientemente".