Parlamentares criticam supostas falhas do TSE na fiscalização das inserções em rádios
Grupo de deputados se movimenta para conseguir assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar o caso
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Parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram aos desdobramentos das denúncias de falhas na fiscalização das inserções de propagandas eleitorais por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta quarta-feira (26), um servidor do tribunal foi exonerado após comunicar brechas no controle das inserções. A campanha de Bolsonaro alega que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve 154.085 inserções de rádio a mais do que o candidato do PL entre 7 e 21 de outubro.
Um grupo de deputados se movimenta também para conseguir assinaturas para a abertura de uma CPI para investigar o caso. "Aos poucos vão aparecendo novas e estarrecedoras revelações. Estou propondo a criação de uma CPI para investigar esse caso que pode ter provocado prejuízo direto a um dos lados da disputa", informou o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS).
O líder do governo no Senado Carlos Portinho (PL-SC) criticou a atuação do TSE e disse que a Corte transformou-se em "órgão de censura". "TSE não fiscaliza inserção, não fiscaliza pesquisa, é mero carimbador? Para que serve? E os milhões de orçamento que recebe? Colegiado de um só. Outros, de joelhos. Vergonha", disse.
O senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República, também se manifestou nas redes sociais e disse que a denúncia revela um "dano irreparável à campanha de Bolsonaro". "Isso porque estamos falando de inserções roubadas em rádios do Norte e Nordeste, em 15 dias do segundo turno. Ainda vamos auditar em todo o Brasil desde o primeiro turno", comentou.
Para o vice-líder do Governo na Câmara, o deputado Giovani Cherini (PL-RS) as denúncias podem comprometer a integridade do processo eleitoral. "As denúncias apresentadas pelo Ministro Fabio Faria são referentes ao segundo turno, as inserções do primeiro turno estão sendo apuradas. Tem muita coisa para aparecer ainda. A lisura do processo eleitoral pode ter sido comprometida", comentou.
Também vice-líder de governo na Câmara, o deputado Sanderson (PSL-RS) afirmou por meio das redes sociais que o caso comprova que o processo eleitoral foi "burlado". O parlamentar disse ainda que "o prejuízo é irreparável à candidatura de Jair Bolsonaro e somente a reabertura do prazo eleitoral (2º turno) poderá corrigir esse absurdo."
Personagem importante da campanha de Bolsonaro, a senadora eleita Damares (Republicanos-DF) declarou que as medidas não podem se restringir à exoneração do funcionário. Segundo Damares é preciso apontar quais “erros” ainda existem no processo eleitoral. “Bolsonaro tinha razão é a luta contra o sistema”, escreveu a parlamentar em sua conta no Twitter.
O fato do TSE ter exonerado o servidor responsável pelas inserções da propaganda eleitoral é prova de que o processo realmente foi burlado. O prejuízo é irreparável à candidatura de @jairbolsonaro e somente a reabertura do prazo eleitoral (2º turno) poderá corrigir esse absurdo.
— Deputado Sanderson (@DepSanderson) October 26, 2022
Creio que a exoneração do servidor é só a ponta do iceberg. Há uma real possibilidade de conluio entre forças públicas e o PT (o que não surpreenderia ninguém).
— Eduardo Bolsonaro 22.22 (@BolsonaroSP) October 26, 2022
Por muito menos a PF cumpriu busca e apreensão na casa de 8 empresários.
Vamos ver com seriedade os desdobramentos.
Dano irreparável à campanha de Bolsonaro!
— Flavio Bolsonaro #B22 (@FlavioBolsonaro) October 26, 2022
Isso porque só estamos falando de inserções roubadas em rádios do Norte e Nordeste, em 15 dias no 2° turno!
Ainda vamos auditar em todo o Brasil desde o 1° turno.
Quem mandou roubar o Bolsonaro? https://t.co/vvYwu8XjVA
#RadiolaoDoPT
As denúncias apresentadas pelo Ministro Fabio Faria, são referentes ao segundo turno, as inserções do primeiro turno estão sendo apuradas. Tem muita coisa pra aparecer ainda. A lisura do processo eleitoral pode ter sido comprometida. E agora TSE?
— Giovani Cherini - Deputado Federal (@giovanicherini) October 26, 2022
TSE não fiscaliza inserção, não fiscaliza pesquisa…é mero carimbador?! Para q serve? E os milhões de orçamento q recebe? Ah, esqueci. Transformou-se em órgão de censura. Colegiado de um só. Outros de joelhos. Vergonha! https://t.co/IPqHac8lRz
— Carlos Portinho (@carlosfportinho) October 26, 2022
O Brasil não quer apenas a exoneração do servidor que "errou" privilegiando um ex-hospede da cadeia com mais de 165 mil inserções de horário político.
— Damares Alves (@DamaresAlves) October 26, 2022
⚠️O BRASIL QUER SABER: quais outros "erros" ainda vamos ficar sabendo?? #BolsonaroTinhaRazao é a luta contra o sistema! pic.twitter.com/ufyvycMq8c
Denúncia da campanha de Bolsonaro
Segundo a defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL), rádios das regiões Norte e Nordeste teriam deixado de veicular inserções de propagando eleitoral da campanha do candidato à reeleição no segundo turno.
No documento, os advogados reiteram que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria sido beneficiado com maior número de inserções em rádios das duas regiões. O relatório contém uma planilha que mostra, inicialmente, oito exemplos das supostas ilegalidades.
Cada inserção que não foi divulgada tem 30 segundos de duração. Segundo a campanha de Bolsonaro, os materiais que deixaram de ser veiculadas correspondem a 1.283 horas de conteúdos não exibidos. De acordo com a equipe do chefe do Executivo, o Nordeste foi a região com o maior percentual de inserções não divulgadas: 29.160.
Servidor exonerado
Após a denúncia, o servidor do TSE responsável por receber arquivos com as peças publicitárias das campanhas eleitorais foi exonerado do cargo, nesta quarta-feira (26). Ele trabalhava como coordenador do pool de emissoras.
Em termo de declaração registrado na Polícia Federal, Alexandre Gomes Machado disse que foi exonerado 30 minutos depois de ter informado sobre problemas na fiscalização de inserções em rádios por parte do tribunal. Machado também afirmou que foi vítima de abuso de autoridade e que teme por sua integridade física.
Ele contou que recebeu um email da rádio JM Online, em que a rádio admitiu que, entre os dias 7 e 10 de outubro, havia deixado de repassar em sua programação cem inserções da Coligação Pelo Bem do Brasil, do presidente Jair Bolsonaro.
O caso foi relatado para a chefe de gabinete do secretário-geral da presidência do TSE, Ludmila Boldo Maluf. Em seguida, cerca de 30 minutos depois, Alexandre diz ter sido informado que estava sendo exonerado, "porém não lhe foi informada a motivação da exoneração".
Segundo relatou Machado, ele foi conduzido por seguranças para fora do prédio do TSE e foi obrigado a entregar o crachá de servidor. Segundo ele, desde 2018 tem informado "reiteradamente ao TSE que existem falhas na fiscalização e no acompanhamento das inserções de propaganda gratuita".
Ao R7, o TSE informou que a exoneração não tem relação com o episódio relatado pela campanha de Bolsonaro e que, desde que assumiu a presidência do TSE, Alexandre de Moraes tem feito mudanças pontuais na equipe.
