Roriz pode continuar campanha, mas impugnação pelo TSE fica mantida

Com a suspensão do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do recurso de Joaquim Roriz (PSC), candidato ao governo do Distrito Federal, ele pode continuar a fazer campanha, mas fica mantida decisão do Tribunal Superior Eleitoral de impugnar o registro da candidatura. Na quinta-feira, a sessão terminou empatada em 5 a 5 e foi suspensa antes de ser proclamada decisão final de como o impasse será resolvido.

A candidatura de Roriz fica indeferida até que a questão seja solucionada. Com o empate, o presidente do Supremo, Cezar Peluso, poderia dar o voto de minerva. Mas, preferiu decidir o assunto em sessão ainda sem data para ocorrer. Uma das sugestões é que o próximo ministro escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para substituir Eros Grau, que se aposentou em agosto, decida a questão. Ou ainda que os ministros do STF mantenham a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de impugnar a candidatura com base na Lei da Ficha limpa.

A divergência no julgamento de ontem se deve ao início da vigência da Lei da Ficha Limpa. O relator, Ayres Britto, o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, Cármem Lúcia, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie entenderam que a norma já poderá ser aplicada nas eleições deste ano. Porém Cezar Peluso, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Marco Aurélio e Dias Toffoli alegaram que é preciso respeitar o princípio da anualidade e aplicar a lei apenas nas próximas eleições, em 2012.

Como não há uma decisão definitiva sobre o caso, o nome e a foto de Joaquim Roriz constarão nas urnas eletrônicas do Distrito Federal. O prazo do TSE para alterar as imagens terminou no dia 30 de agosto.